Vai um cacho?

Paulo Portas, líder do CDS-PP, andou pela zona do Oeste e aventurou-se a vindimar.

foto MÁRIO CALDEIRA/LUSA

BE - A política de socialista para Portugal

"O Bloco de Esquerda, a esquerda socialista e popular, apresenta-se nestas eleições como alternativa. Defende políticas claras que são as prioridades para uma governação que responda à urgência social. Essas políticas são um compromisso com os eleitores, e será esse compromisso - e só ele - que determinará a actuação do Bloco no parlamento como no país.(...) Neste programa, o Bloco de Esquerda apresenta uma política viável, cuja força depende da mobilização popular e da coerência da alternativa socialista que defendemos."


ALARGAMENTO DO PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - duas vertentes:

- Financiamento capaz do poder local para promover os serviços públicos de proximidade. A chamada racionalização tem sido frequentemente uma estratégia para destruir serviços e criar desemprego.

- o Estado tem de ser capaz de assumir uma regulação directa e responsável. O fim do sistema dos supervisores independentes do Estado mas dependentes do mercado é um imperativo económico. Em alternativa, defendemos um sistema de supervisores controlados pela democracia e responsáveis perante o público. O controlo e registo dos movimentos dos capitais é a pré-condição para esta supervisão eficiente.


DESENVOLVIMENTO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE:

- Universalidade da prestação do serviço público;

- Prestação de um serviço de qualidade;

- Consideração das entidades prestadores dos serviços como instrumentos de política de desenvolvimento regional e local e de coesão territorial;

- Consideração dos prestadores dos serviços como instrumentos de políticas de sustentabilidade ambiental e de gestão da procura de recursos escassos;

- Política de relação e de comunicação com os cidadãos, com associações de interesses específicos nas suas actividades (de utentes e de consumidores, de sectores de actividade, ambientalistas, de cariz local, etc.) e com os órgãos de comunicação social.


PAGAR A DÍVIDA INTERNA

Existe uma gravíssima dívida interna em Portugal, e a sua resolução deve ser a prioridade das políticas. Essa dívida é a desigualdade, a pobreza, o desemprego, o abandono e o insucesso escolar, a habitação degradada.

• Três prioridades imediatas para a reforma da segurança social:

- O aumento extraordinário das pensões, em particular, das pensões mais baixas, no sentido de uma maior e progressiva aproximação ao salário mínimo nacional;

- Alteração imediata dos critérios que determinam o valor do “Indexante de Apoios Sociais”, das pensões e outras prestações sociais, bem como a revogação do chamado “factor de sustentabilidade”;

- O direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de trabalho e descontos.


POLÍTICAS SOCIAIS ALTERNATIVAS E DE SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

• Novas medidas para reforço do financiamento do sistema, nomeadamente através:

- da aplicação de uma taxa a incidir sobre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das empresas;

- do produto de uma taxa a incidir sobre as transacções financeiras realizadas nas bolsas de valores;

- do produto de um imposto sobre as grandes fortunas;

• Criação de um Fundo de Solidariedade-Emprego, para o financiamento das prestações relacionadas com a antecipação da idade da reforma, com o desemprego de longa duração e com a situação dos trabalhadores vítimas de deslocalizações de empresas, sendo-lhe afectas as verbas resultantes do combate à evasão e fraude na segurança social e uma dotação específica do Orçamento de Estado;

• A valorização das pensões mais degradadas;

• A criação de um complemento social nas pensões mínimas.


RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Torna imperioso repor a justiça social, reforçando e ampliando a aplicação do rendimento social de inserção, bem como repor os mecanismos de inserção dos cidadãos na vida activa. Na situação actual, um casal com um filho só pode receber 450 euros mensais, o que é insuficiente para garantir um mínimo de condições de vida.


REFORÇO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E DAS CIDADÃS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A realidade da vida das pessoas portadoras de deficiência é marcada pela precariedade económica, pelo desemprego e pela exclusão das mais importantes arenas de vida social.


RECUPERAR, DESENVOLVER, MODERNIZAR E HUMANIZAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

o Bloco de Esquerda propõe uma nova política de saúde que assegure médico de família a todos os cidadãos e consultas e cirurgias a tempo e horas no SNS.

MEDIDAS ESTRUTURANTES E ESTRATÉGIAS PARA O SNS:

1. Separação entre o sector público e o privado e novas formas de gestão no sector público;

2. Tornar mais acessíveis os medicamentos;

3. Reforma da Saúde Mental;

4. Estender o Serviço Nacional de Saúde e garantir novos direitos, como o da procriação medicamente assistida.


SNS: NOVOS DESAFIOS, NOVOS DIREITOS

O Serviço Nacional de Saúde deve ser modernizado para responder aos problemas fundamentais no âmbito da saúde. Defendendo essa política de alargamento e de responsabilização do SNS, o Bloco bater-se-á pela adopção de cinco novas políticas:

• a promoção da investigação em células estaminais;

• a prescrição médica de heroína no âmbito da assistência e tratamento dos toxicodependentes;

• a inclusão da medicina dentária no SNS;

• o reforço da medicina e segurança no trabalho;

• o reconhecimento do direito à morte assistida e o desenvolvimento da medicina paliativa.


COMBATER O DÉFICE DO ATRASO COM A EDUCAÇÃO

- Universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade;

- A escola como centro educativo aberto à comunidade;

- Reforma curricular;

- Universalizaçaõ do direito às tecnologias de informação;

- Nova política para as necessidades educativas especiais;


ECONOMIA

Em toda a sua dimensão, esta crise social é a expressão de um crescimento empobrecedor, que agravou o atraso do país. O Bloco de Esquerda prioriza as seguintes grandes áreas de políticas económicas e sociais para responder à crise:

1. A criação de emprego e a redução da precariedade, com a recuperação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e a revogação dos Códigos do Trabalho;

2. A redução da pobreza, com a convergência das pensões mínimas em relação ao salário mínimo nacional;

3. Um programa para reanimar a economia e criar emprego: a prioridade da reabilitação urbana;

4. Uma reforma profunda para criar justiça fiscal;

5. Uma política de mobilização e utilização racional dos recursos escassos, com a nacionalização da energia;

6. A defesa do sector da economia social;

7. A subordinação da banca a políticas públicas de crédito;

8. Uma nova estratégia para resolver a crise do défice orçamental.


UMA NOVA ORIENTAÇÃO PARA A JUSTIÇA

- Reforço dos meios na função judicial contra o apagamento liberal do estado

- Prazos da justiça, questão de liberdades

- Tribunais e proximidades das populações

- Especialização dos tribunais, aproximação às necessidades sociais

- Segredo de justiça, direitos, função dos media

- Acesso à justiça: reivsão radical do apoio judiciário e das custas dos processos

- Reforma prisional;

- Reforma dos centros educativos.

• JULGADOS DE PAZ: AVANÇAR NA DESJUDICIALIZAÇÃO E NA NEGOCIAÇÃO ENTRE PARTES

• UM NOVO PILAR PARA A JUSTIÇA: A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO

• UMA PRIORIDADE: COMBATE À CORRUPÇÃO E AO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO E ILÍCITO

• A JUSTIÇA DO TRABALHO


UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA E A QUALIDADE DE VIDA

• Defesa da produção de electricidade e das energias renováveis;

• Redução de emissão de gases efeito-estufa;

• Ordenamento do território e conservação da natureza;

• Conservação da natureza e biodiversidade;

• Desenvolver as áreas florestais;

• Nova política de resíduos;

• Redução da emissão de partículas nas cidades.


TERRITÓRIO E IGUALDADE

• Responder aos défices da interioridade;

• Nova política agrária;

• Regionalização e descentralização;

• Novo ciclo de políticas locais;


ABRIR A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E DA CULTURA


URGÊNCIAS NA SEGURANÇA

• COMBATE AO CRIME: A MAIOR CAUSA DE MORTE POR HOMICÍDIO É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• SEGURANÇA PÚBLICA

• PROTECÇÃO CIVIL

• SEGURANÇA RODOVIÁRIA, UMA PRIORIDADE NACIONAL


DEMOCRACIA E A CIDADANIA

Os direitos sociais, individuais e colectivos, devem ser o princípio constitutivo da organização política da coisa pública. O Bloco responde por isso a três défices democráticos:

- o défice na organização do Estado;

- os défices da igualdade;

- os défices da integração e do cosmopolitismo.

POLÍTICA EUROPEIA, A POLÍTICA EXTERNA E A DEFESA

• Resposta europeia à recessão: chumbo do Tratado de Lisboa e coordenação económica para o emprego

• Globalização solidária contra o capitalismo

• Refundar em termos democráticos a política de defesa e soberania

• Reorganização das forças armadas;

fonte: www.bloco.org

consulte o Programa de Governo do Bloco de Esquerda
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

O que se diz...

A escolha de Vital Moreira é o equivalente àquela fase em que o artista está perante o poço da morte e diz: agora é sem mãos.

Ricardo Araújo Pereira, humorista

Eleições Europeias 2009

Hoje não perca a oportunidade de expressar a sua opinião.

Faça a sua escolha.

Vote!

O que se diz...

"Não fiquem em casa. Não vão para férias, não aproveitem os feriados que vêm a seguir e compareçam nos locais de voto."

Cavaco Silva, Presidente da República

Eleições Europeias 2009

Eleições Europeias 2009

Entre os dias 4 e 7 de Junho, cerca de 375 milhões de cidadãos europeus vão eleger os 785 deputados que durante 5 anos (2009-2014) vão estar no Parlamento Europeu, influindo no futuro de aproximadamente 500 milhões de europeus, dos vinte e sete países de uma União Europeia alargada.

Eleito pelo povo desde 1979, o Parlamento Europeu, transnacional e multilingue, é a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio directo, um poderoso interveniente que representa um papel crucial no processo de tomada de decisão daquela organização internacional.

Todas as decisões aprovadas pelo Parlamento Europeu exercem influência directa no dia-a-dia de todos nós, cidadãos europeus, em questões que vão desde a alimentação ao emprego, passando pelas questões ambientais e por todos os aspectos directa e indirectamente relacionados com o desenvolvimento económico e social dos Estados-membros.

Com o novo Tratado de Lisboa, o poder de decisão daqueles deputados em assuntos da União Europeia vai aumentar. Relativamente a aspectos de legislação, o Parlamento Europeu vai ficar em pé de igualdade com os ministros dos Estados-membros em praticamente todas as áreas de política europeia. Além disso, o Parlamento elegerá o Presidente da Comissão Europeia, reforçando o seu controlo sobre o executivo da União e como cidadão europeu poderá propor leis europeias.
Não perca a oportunidade de fazer ouvir a sua voz, vote no próximo dia 7 de Junho e não deixe que os outros escolham por si. Votar mais que um direito é um dever de cidadania.

Eleições Europeias 2009

7 de Junho faça a sua escolha!

Vote para o Parlamento Europeu!