O que se diz...

"Acabaram-se os fingimentos: não há "cooperação estratégica" possível entre políticos que não confiam um no outro."

José Manuel Fernandes, director do Público

Gato Fedorento esmiúça António Costa

O que se diz...

"Não é possível haver coligação. Todo o clima crispado em relação ao Governo e actos eleitorais impede isso. Para haver coligação é preciso haver solidariedade, o que não há. Solução é o PS ir em frente."

António Campos, político

Gato Fedorento esmiúça António Vitorino

Noite vitoriosa para Sócrates

foto: Tiago Petinga/LUSA

PS vence eleições legislativas

fonte: http://www.legislativas2009.mj.pt/index.html

4.206 freguesias apuradas

O apuramento dos resultados dos círculos eleitorais do estrangeiro realizar-se-á no próximo dia 7 de Outubro e vai deifnir a atribuição de mais quatro mandatos.

Gato Fedorento esmiúça Garcia Pereira

PS à frente nas sondagens

Sondagem da Universidade Católica para RTP, Antena 1, JN e DN,

Ficha técnica

Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica(CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 17 e 22 deSetembro de 2009. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente 48 freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 eeuropeias de 2009 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o maisrecente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. A intenção de voto foi recolhida através de boletim simulado e voto em urna. Foram obtidos 4367 inquéritos válidos, sendo que 55% dos inquiridos eram do sexo feminino, 38% da região Norte, 19% do Centro, 30% de Lisboa e Vale do Tejo, 7% do Alentejo e 5% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residente no Continente por sexo (2007) e escalõesetários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 68%.* A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 4367 inquiridos é de 1,5%, com um nível de confiança de 95%.

Gato Fedorento esmiúça Maria José Nogueira Pinto

Gato Fedorento esmiúça Teixeira dos Santos

Todos unidos?

foto António Coltrim/LUSA

Gato Fedorento esmiúça Joana Amaral Dias

Vai um cacho?

Paulo Portas, líder do CDS-PP, andou pela zona do Oeste e aventurou-se a vindimar.

foto MÁRIO CALDEIRA/LUSA

Mulher de 107 anos procura 23.º marido

"Mulher madura procura homem responsável para relação estável. Sou entrada na idade, gosto de novelas e da vida tranquila do campo. Fumadores abstenham-se".

Um anúcio publicado no jornal "Star" da Malásia por Wook Kundor, uma mulher com 107 anos que procura o 23.º marido. Depois de se ter desentendido com o último companheiro - o 22.º -, de 37 anos, aquela camponesa procura alguém que lhe "preencha o vazio da solidão", afirmou.

Um verdadeiro exemplo para quem deseja viver a velhice de uma forma activa.

Gato Fedorento esmiúça Jerónimo de Sousa

"Os programas eleitorais, com a dimensão que têm, são uma falcatrua. São como as apólices de seguro: feitos para o eleitor nunca ter razão."

Medina Carreira, ex-ministro das finanças de Mário Soares

O que se diz...

"Sempre soube que ia ganhar, só não sabia por quantos."

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Gato Fedorento esmiúça Paulo Rangel

Gato Fedorento esmiúça Francisco Louçã

Gato Fedorento esmiúça Paulo Portas

Durão Barroso eleito por mais cinco anos

O Parlamento Europeu elegeu, com uma maioria parlamentar superior aos 370 votos necessários, o antigo primeiro-ministro Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos.

Uma eleição que, segundo alguns analistas, é boa para a Europa e para Portugal porque simboliza um voto de confiança na estratégia política delineada pelo político português para enfrentar a crise mundial e os novos desafios de uma Europa alargada a 27 países.

Gato Fedorento esmiúça Manuela Ferreira Leite

União Europeia: Durão Barroso vai a votos

O Parlamento Europeu prepara-se hoje para reeleger José Manuel Durão Barroso para um novo mandato como presidente da Comissão Europeia.
A votação deverá decorrer sem grandes surpresas mas Durão Barroso terá que rever o seu programa político ou a sua equipa receberá, no final do ano, um voto contra de alguns grupos parlamentares.

Ao político português é exigida "mais audácia" para uma Comissão Europeia "mais ambiciosa", apesar das críticas prevê-se que Durão Barroso consiga aproximadamente 400 votos, num total de 736 eurodeputados, um resultado que garantirá "legitimidade política" à Comissão Europeia.

Gato Fedorento esmiúça José Sócrates

Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde

A Ministra da Saúde Ana Jorge instituiu o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde, uma efeméride que se assinala hoje pela primeira vez.

Há precisamente trinta anos, a Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, criou no ordenamento jurídico português o Serviço Nacional de Saúde, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos. Hoje o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "assume -se como uma realização ímpar do regime democrático em Portugal, tendo contribuído para uma forte diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e para o aumento da esperança e da qualidade de vida da população no que respeita à saúde, posicionando o SNS como um bom exemplo a nível mundial. Durante estes 30 anos, com o apoio da maioria dos governos e forças políticas e com a dedicação e qualificação de profissionais que muito se empenharam, foi possível construir e preservar um serviço nacional de saúde com qualidade, universal, equitativo e solidário", declarou Ana Jorge no Despacho (extracto) n.º 20365/2009.

Acrescentando ainda a importância de "reconhecer e recordar publicamente o papel fundamental do SNS na melhoria contínua do estado de saúde da globalidade da população, instituindo, em simultâneo, a prática de, anualmente, se efectuar um balanço público dos avanços, das dificuldades e das melhores soluções".

António Arnaut , antigo Ministro da Saúde e mentor do Serviço Nacional, defende que saúde deve continuar pública e gratuita.

Bom Dia Portugal - RTP

Portal do Eleitor

Lançado no passado dia 20 de Agosto, o Portal do Eleitor tem como principal objectivo apoiar os cidadãos no recenseamento, disponibilizando ainda informação relativa aos diferentes actos eleitorais.

No Portal do Eleitor poderá obter informações sobre o recenseamento eleitoral e pesquisar, através da data de nascimento e número de identificação, o local onde se deve dirigir no dia dos escrutínios eleitorais para votar.

Além disso, o Portal do Eleitor faculta ainda indicações úteis sobre o exercício do direito de voto e permitindo ainda preparar, participar e seguir o apuramento de resultados.

O Ministério da Administração Interna explicou que "a informação foi organizada em quatro secções que serão mostradas no período correspondente do ciclo eleitoral. A primeira secção contém informação com vista a preparar os eleitores para os sufrágios; a segunda fornece informações sobre o que é necessário saber no dia das eleições; a terceira permite seguir o apuramento de resultados e a quarta agrega informação geral sobre o tema".

consulte em http://www.portaldoeleitor.pt/

O que se diz...

"Políticos e fraldas devem ser mudados com regularidade idêntica."

Eduardo Correia, Presidente do Movimento Mérito e Sociedade (MMS )

Oito anos depois...

O mundo nunca vai esquecer estas imagens!
Mas será que o mundo aprendeu alguma coisa?

Data: 11 de Setembro de 2001 (Terça-feira)

Local: World Trade Center e Pentágono

Hora: 8h46 (hora americana)

Vítimas mortais: 2993 (19 terroristas)

Feridos: mais de 6291

Avançar Portugal 2009

"O programa que o Partido Socialista apresenta aos portugueses para a nova legislatura - que se inicia com as eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009 e vai até 2013 - é um programa de ambição para o futuro do País. Este programa distingue o projecto e a atitude do Partido Socialista.

Aos portugueses dizemos, sem ambiguidades, que o momento não é para parar, nem para desistir. E se esta não é altura para mergulhar o País nas irresponsáveis aventuras do esquerdismo radical, que se limita a protestar sem contribuir para nenhuma solução, também não pode aceitar-se o programa da direita conservadora, que implicaria o recuo do Estado social e o regresso ao desinvestimento nas políticas sociais.
Bem pelo contrário, é preciso que o País mobilize todas as suas energias para continuar a enfrentar, com responsabilidade, determinação e visão de futuro, esta que é a maior crise económica mundial dos últimos 80 anos; é preciso, também, que o País aposte em ganhar competitividade, de modo a responder aos exigentes desafios da economia global, a reduzir o défice externo e a convergir com o crescimento económico e o nível de vida dos Países mais desenvolvidos - e para isso é fundamental prosseguir, com iniciativa e ambição, o caminho das reformas, da qualificação, da modernização (tecnológica e infra-estrutural), das energias renováveis e da eficiência energética, da valorização das exportações; é preciso, finalmente, que o País continue a reforçar as políticas sociais e a qualificar os serviços públicos, de modo a que o Estado social possa cumprir a sua missão e aprofundar os seus resultados na luta contra a pobreza e as desigualdades, bem como na valorização das classes médias, ao serviço de uma sociedade mais justa e com mais igualdade de oportunidades para todos.
O Programa do PS aponta ao País um rumo, uma estratégia, um conjunto de prioridades decisivas. As escolhas políticas essenciais colocadas aos portugueses são, pois, muito claras: entre um programa de iniciativas para vencer a crise tão depressa quanto possível ou cruzar os braços e ficar simplesmente à espera que a crise passe; entre prosseguir a modernização do País para preparar o futuro ou, ao invés, parar tudo e andar para trás; e entre reforçar as políticas sociais e o Estado social ou fazê-lo recuar para a condição de Estado mínimo."


Bases Programáticas do Partido Socialista

As três prioridades e as linhas de acção do partido liderado por José Sócrates

- Relançar a economia e promover o emprego:

1) Avançar com investimento público modernizador
2) Apoiar as pequenas e médias empresas
3) Internacionalizar a economia
4) Firmar um Pacto para o Emprego
5) Reforçar a parceria com o sector social

- Modernizar:
Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal

1) Liderar na energia
2) Aproximar Portugal do Centro
3) Reforçar a competitividade empresarial
4) Prosseguir na qualificação dos portugueses
5) Avançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento
6) Modernizar o Estado, simplificar a vida aos cidadãos e às empresas
7) Prosseguir a consolidação das finanças públicas

- Reduzir as desigualdades:
Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.

1) Combater as desigualdades sociais
2) Promover oportunidades de educação e formação para todos
3) Apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos
4) Defender e desenvolver a Segurança Social pública
5) Defender e desenvolver o Serviço Nacional de Saúde
6) Reforçar o apoio às classes médias

fonte: http://www.socrates2009.pt/

consulte o Programa de Governo do Partido Socialista
http://www.socrates2009.pt/Conteudos/Noticias/Programa-do-Partido-Socialista/Programa_de_Governo_do_PS.aspx

Política de Verdade do PSD

"Portugal confronta-se hoje com uma das crises mais graves desde que se tornou num País democrático. Esta crise é, porém, diferente das outras – mais complexa, mais ampla e mais profunda. É, antes de mais, uma crise estrutural, interna, em que é a própria independência económica do País que está em causa.

É uma crise mais complexa porque nos atinge num momento em que as soluções anteriores, de integração europeia, só por si já não bastam. É mais ampla porque enfrenta uma conjuntura internacional grave. E é mais profunda porque não é apenas uma crise económica – é também uma crise de esperança dos Portugueses, fruto de uma grande crise social, de uma crise de confiança na justiça, de uma crise que encontrou o Governo numa situação de divórcio com as diversas classes profissionais, depois de quatro anos de confrontos e de humilhações inúteis, e de uma crise de credibilidade da política.

O País encontra-se numa encruzilhada: ou reforçamos a democracia, credibilizamos a política e adoptamos as medidas correctas para sairmos da crise em condições de reiniciar o crescimento económico e a convergência com a Europa, com mais justiça social; ou insistimos nos mesmos erros políticos e a crise adensar-se-á, tornando-nos progressivamente mais pobres, com a própria estabilidade social e política ameaçada.

Sabemos, os Portugueses sabem, que é possível fazer muito mais e melhor. Que é necessário, sobretudo, ter um olhar mais atento por quem mais precisa. Sabemos que é necessário ouvir os Portugueses, e o PSD ouviu-os. Agora, é tempo de fazer.

A actual situação não é uma fatalidade. Ela é fruto das promessas apresentadas em catadupa e não cumpridas, de iniciativas avulsas sem uma visão estratégica adequada, da propaganda ofuscante e do condicionamento das liberdades, ou, ainda, de apenas se “atirar” dinheiro para cima dos problemas, endividando ainda mais o País.

A actual situação é o resultado de uma política de duplicidade e de fingimento, de uma política que tem os seus responsáveis no governo socialista. Precisamos de políticas correctas, de prioridades claras e de soluções exequíveis. É importante definir prioridades e afirmar sem receios onde é necessário romper com os erros do passado.

Há que ser transparente nas escolhas políticas. De pouco adianta prometer fazer tudo ao mesmo tempo. É, sobretudo, com todos os Portugueses que vamos conseguir alterar o actual estado das coisas. E só uma Política de Verdade é compatível com a afirmação clara das prioridades."

Linhas gerais do programa eleitoral para as eleições legislativas

As quatro prioridades do partido liderado por Manuela Ferreira Leite:

Economia:

Criar condições para aumentar o emprego e para melhorar a competitividade das empresas, recuperando a competitividade, retomando o crescimento e a convergência com o pelotão da frente da União Europeia.

Questões Sociais e a Solidariedade:

Aumentar a coesão social, permitindo uma maior acessibilidade aos serviços de saúde.Acudir aos problemas mais prementes da pobreza e das desigualdades, promovendo o bem-estar social.

Justiça e Segurança:

Recuperar a confiança no sistema judicial e garantir a sua eficácia. Na segurança é fundamental o reforço da autoridade do Estado, uma efectiva política de prevenção e a melhoria da coordenação dos meios de combate à criminalidade.

Educação:

O combate ao facilitismo e a recuperação do prestígio dos professores serão linhas mestras do nosso programa de acção.

fonte: www.politicadeverdade.com

consulte o Programa Eleitoral do Partido Social Democrata

http://www.politicadeverdade.com/archive/doc/Compromisso_de_Verdade_-_Programa_Eleitoral_do_PSD_-_Legislativas_2009_0.pdf

As respostas do CDS

As nossas respostas

"O programa do CDS não é curto nem longo: procura ser completo. Não é simplista nem tecnocrático: procura ser focado. Não é criticável por ser mais do mesmo – como o do PS – nem tão pouco por ser insuficiente – como o do PSD. Procura ser claro e directo. Não nos limitamos a enunciar princípios, indicamos um novo modo de governar, sector a sector.(...)O conceito-chave de todo o programa do CDS é o conceito de caderno de encargos.

Trata-se de um conjunto de valores, causas, políticas e medidas que levaremos a cabo. Política por política, escolhemos os valores em que acreditamos, as causas que fazem sentido, as políticas que mudamos e as medidas com que nos comprometemos.

O nosso “caderno de encargos” é a nossa linha de rumo."

Como vamos pôr a economia a funcionar?

É possível crescer, para crescer é preciso confiança, para ter confiança é preciso apostar nas empresas, apostar nas empresas é apostar nas PMEs, apostar nas PMEs é apostar no emprego, salvar empregos é salvar empresas.

Quatro medidas económicas quase "revolucionárias":

- As dívidas do Estado têm de ser pagas a tempo e horas. Quando dizemos Estado, queremos dizer administração central, regional e local e, também, empresas do Estado. Quando dizemos a tempo e horas, queremos dizer que a partir de 30 dias sobre a factura, o Estado pagará obrigatoriamente juros. É a única maneira de emendar o “Estado mau pagador”. O Estado pagará juros quando se atrasa, tal como o contribuinte juros paga se se atrasa.

- O reembolso do IVA será feito a 30 dias.

- Permitiremos a anulação de dívidas entre o Estado que deve às empresas e essas mesmas empresas que entrem em incumprimento com o Estado. É a compensação de créditos que deve incluir fisco e segurança social.

- Será suspenso o Pagamento Especial por Conta e terá de se proceder a uma redução importante do Pagamento por Conta das PMEs.

Duas medidas para as famílias:

- Introdução, em Portugal, do desconto fiscal para famílias com filhos.o sistema actual – os membros do casal somam rendimentos e dividem por dois, para apurar a taxa de imposto a pagar, mesmo que tenham um, dois, três, ou mais filhos, o que obviamente sobrecarrega o orçamento familiar – será progressivamente substituído por outro, em que o número de filhos também conta, com um factor próprio, para a divisão do rendimento e, portanto, a redução do imposto a pagar.

- Rever as tabelas de retenção na fonte do IRS. Rever as taxas e não apenas os escalões. Esta medida não tem despesa adicional; o que implica é moderação na antecipação da receita. Mas significa que as famílias, sobretudo de classe média, e média-baixa, passarão a ter, mensalmente, mais rendimento disponível, o que incentiva a confiança e melhora o poder de compra.

As actuais políticas são eficazes para contrariar o desemprego?

Não são. Meio milhão de desempregados não são números. São pessoas, famílias, casas, orçamentos. Ora, boa parte dessas pessoas, dessas famílias, dessas casas, desses orçamentos, são hoje jovens que perderam o contrato e não têm apoio, casais onde a morada é o desemprego e não têm ajuda, trabalhadores mais velhos que, numa sociedade que sacrifica a experiência, se vêem, de um dia para o outro sem trabalho, sem subsídio e sem reforma.

Medidas transitórias que podem proteger melhor os desempregados:

- É urgente um “Subsídio inicial de desemprego” para os jovens que procuram activamente trabalho. É urgente que os casais no desemprego tenham majoração no apoio que recebem. É urgente que os desempregados com mais de 55 anos, findas as prestações de desemprego, possam antecipar a passagem à reforma.

- O Estado deve propor às empresas um acordo simples: por cada desempregado que contratem sem termo, receberão, como estímulo, o remanescente do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego que seria pago ao desempregado, caso não recebesse a oferta de trabalho.

Como é que podemos melhorar os níveis salariais em Portugal?

Melhorando a nossa produtividade e valorizando socialmente o trabalho. Dito assim, parece uma resposta tecnocrática. Queremos torná-la uma solução compreensível e partilhada.O único processo conhecido de um país deixar a pobreza e caminhar para a prosperidade é a aposta no trabalho. Apostar no trabalho é apostar em quem cria trabalho e em quem quer trabalhar.

O que se pode fazer para reduzir a dimensão da pobreza em Portugal?

Melhorar serviços aos idosos e melhorar as pensões dos idosos. Se excluirmos as questões da “nova pobreza”, já abordadas no capítulo do desemprego, o núcleo duro da pobreza em Portugal está na velhice.

É possível Portugal ser um país bastante mais seguro sem passarmos a ser uma sociedade policial?

- O CDS defende aquilo a que já chamaram um super-MAI, ou seja, um Ministério da Administração Interna com poderes reforçados. Na verdade, o responsável pelas Forças de Segurança tem de poder superintender a revisão do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código de Execução de Penas e a política de prisões. Com este reforço, evitamos que se prolongue o paradoxo actual: a polícia arrisca a vida para garantir a segurança das pessoas e os tribunais, aplicando as leis que temos, desfazem o trabalho da polícia. Com este reforço, evitaremos a continua perplexidade dos portugueses com o facto de termos cada vez mais crimes e cada vez menos presos.

- A medida mais forte contra a impunidade é tornar regra o julgamento rápido, em 48 horas, dos detidos em flagrante delito. Enquanto a Lei não cair depressa e bem em cima dos que são apanhados a cometer crimes, não haverá confiança no sistema judicial.

- Faremos, imediatamente, uma revisão cirúrgica, mas determinada, das leis penais. Apertaremos o cerco a quem comete crimes e endureceremos a resposta do Estado – por exemplo, na reincidência ou na liberdade condicional – a quem comete crimes graves.

fonte: www.cds.pt

consulte o Programa de Governo do CDS - Partido Popularhttp://www.cds.pt/rubricas/programaeleitoralCDS.pdf

PCP - Programa de ruptura, patriótico e de esquerda

Um compromisso com os trabalhadores, o povo e o país

"Um programa de ruptura, patriótico e de esquerda, capaz de responder aos problemas que 33 anos de política de direita acumularam no País e de abrir caminho a um outro rumo e a uma outra política, alternativa e de esquerda.

Ruptura com a política de direita que há mais de três décadas compromete o futuro do país, que responda com a emergência que a situação reclama aos problemas estruturais do País, que retome os valores libertadores de Abril.

Patriótico porque o novo rumo e a nova política que Portugal precisa tem de recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.

De esquerda, porque, sem hesitações, inscreve na política alternativa que propõe ao país a valorização do trabalho, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, uma distribuição do rendimento mais justa a favor do trabalho e o controlo pelo Estado dos sectores estratégicos nacionais."

MEDIDAS URGENTES

- O alargamento do acesso ao subsídio de desemprego;

- O aumento dos salários nomeadamente do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 euros até 2013;

- A alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública;

- A revogação do Estatuto da Carreira Docente e alteração do modelo de avaliação;

- O aumento real das pensões e reformas e a revogação das normas penalizadoras do seu valor, o direito à reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação para quem fez 40 anos de descontos;

- A distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório;

- O reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade;

- A redução da factura de energia – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas;

- A eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;

- A taxação de todas as mais-valias bolsistas e a criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);

- A imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros.

fonte: http://www.cdu.pt/

consulte Programa de Governo do Partido Comunista Português

http://www.cdu.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=559&Itemid=87

BE - A política de socialista para Portugal

"O Bloco de Esquerda, a esquerda socialista e popular, apresenta-se nestas eleições como alternativa. Defende políticas claras que são as prioridades para uma governação que responda à urgência social. Essas políticas são um compromisso com os eleitores, e será esse compromisso - e só ele - que determinará a actuação do Bloco no parlamento como no país.(...) Neste programa, o Bloco de Esquerda apresenta uma política viável, cuja força depende da mobilização popular e da coerência da alternativa socialista que defendemos."


ALARGAMENTO DO PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - duas vertentes:

- Financiamento capaz do poder local para promover os serviços públicos de proximidade. A chamada racionalização tem sido frequentemente uma estratégia para destruir serviços e criar desemprego.

- o Estado tem de ser capaz de assumir uma regulação directa e responsável. O fim do sistema dos supervisores independentes do Estado mas dependentes do mercado é um imperativo económico. Em alternativa, defendemos um sistema de supervisores controlados pela democracia e responsáveis perante o público. O controlo e registo dos movimentos dos capitais é a pré-condição para esta supervisão eficiente.


DESENVOLVIMENTO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE:

- Universalidade da prestação do serviço público;

- Prestação de um serviço de qualidade;

- Consideração das entidades prestadores dos serviços como instrumentos de política de desenvolvimento regional e local e de coesão territorial;

- Consideração dos prestadores dos serviços como instrumentos de políticas de sustentabilidade ambiental e de gestão da procura de recursos escassos;

- Política de relação e de comunicação com os cidadãos, com associações de interesses específicos nas suas actividades (de utentes e de consumidores, de sectores de actividade, ambientalistas, de cariz local, etc.) e com os órgãos de comunicação social.


PAGAR A DÍVIDA INTERNA

Existe uma gravíssima dívida interna em Portugal, e a sua resolução deve ser a prioridade das políticas. Essa dívida é a desigualdade, a pobreza, o desemprego, o abandono e o insucesso escolar, a habitação degradada.

• Três prioridades imediatas para a reforma da segurança social:

- O aumento extraordinário das pensões, em particular, das pensões mais baixas, no sentido de uma maior e progressiva aproximação ao salário mínimo nacional;

- Alteração imediata dos critérios que determinam o valor do “Indexante de Apoios Sociais”, das pensões e outras prestações sociais, bem como a revogação do chamado “factor de sustentabilidade”;

- O direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de trabalho e descontos.


POLÍTICAS SOCIAIS ALTERNATIVAS E DE SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

• Novas medidas para reforço do financiamento do sistema, nomeadamente através:

- da aplicação de uma taxa a incidir sobre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das empresas;

- do produto de uma taxa a incidir sobre as transacções financeiras realizadas nas bolsas de valores;

- do produto de um imposto sobre as grandes fortunas;

• Criação de um Fundo de Solidariedade-Emprego, para o financiamento das prestações relacionadas com a antecipação da idade da reforma, com o desemprego de longa duração e com a situação dos trabalhadores vítimas de deslocalizações de empresas, sendo-lhe afectas as verbas resultantes do combate à evasão e fraude na segurança social e uma dotação específica do Orçamento de Estado;

• A valorização das pensões mais degradadas;

• A criação de um complemento social nas pensões mínimas.


RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Torna imperioso repor a justiça social, reforçando e ampliando a aplicação do rendimento social de inserção, bem como repor os mecanismos de inserção dos cidadãos na vida activa. Na situação actual, um casal com um filho só pode receber 450 euros mensais, o que é insuficiente para garantir um mínimo de condições de vida.


REFORÇO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E DAS CIDADÃS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A realidade da vida das pessoas portadoras de deficiência é marcada pela precariedade económica, pelo desemprego e pela exclusão das mais importantes arenas de vida social.


RECUPERAR, DESENVOLVER, MODERNIZAR E HUMANIZAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

o Bloco de Esquerda propõe uma nova política de saúde que assegure médico de família a todos os cidadãos e consultas e cirurgias a tempo e horas no SNS.

MEDIDAS ESTRUTURANTES E ESTRATÉGIAS PARA O SNS:

1. Separação entre o sector público e o privado e novas formas de gestão no sector público;

2. Tornar mais acessíveis os medicamentos;

3. Reforma da Saúde Mental;

4. Estender o Serviço Nacional de Saúde e garantir novos direitos, como o da procriação medicamente assistida.


SNS: NOVOS DESAFIOS, NOVOS DIREITOS

O Serviço Nacional de Saúde deve ser modernizado para responder aos problemas fundamentais no âmbito da saúde. Defendendo essa política de alargamento e de responsabilização do SNS, o Bloco bater-se-á pela adopção de cinco novas políticas:

• a promoção da investigação em células estaminais;

• a prescrição médica de heroína no âmbito da assistência e tratamento dos toxicodependentes;

• a inclusão da medicina dentária no SNS;

• o reforço da medicina e segurança no trabalho;

• o reconhecimento do direito à morte assistida e o desenvolvimento da medicina paliativa.


COMBATER O DÉFICE DO ATRASO COM A EDUCAÇÃO

- Universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade;

- A escola como centro educativo aberto à comunidade;

- Reforma curricular;

- Universalizaçaõ do direito às tecnologias de informação;

- Nova política para as necessidades educativas especiais;


ECONOMIA

Em toda a sua dimensão, esta crise social é a expressão de um crescimento empobrecedor, que agravou o atraso do país. O Bloco de Esquerda prioriza as seguintes grandes áreas de políticas económicas e sociais para responder à crise:

1. A criação de emprego e a redução da precariedade, com a recuperação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e a revogação dos Códigos do Trabalho;

2. A redução da pobreza, com a convergência das pensões mínimas em relação ao salário mínimo nacional;

3. Um programa para reanimar a economia e criar emprego: a prioridade da reabilitação urbana;

4. Uma reforma profunda para criar justiça fiscal;

5. Uma política de mobilização e utilização racional dos recursos escassos, com a nacionalização da energia;

6. A defesa do sector da economia social;

7. A subordinação da banca a políticas públicas de crédito;

8. Uma nova estratégia para resolver a crise do défice orçamental.


UMA NOVA ORIENTAÇÃO PARA A JUSTIÇA

- Reforço dos meios na função judicial contra o apagamento liberal do estado

- Prazos da justiça, questão de liberdades

- Tribunais e proximidades das populações

- Especialização dos tribunais, aproximação às necessidades sociais

- Segredo de justiça, direitos, função dos media

- Acesso à justiça: reivsão radical do apoio judiciário e das custas dos processos

- Reforma prisional;

- Reforma dos centros educativos.

• JULGADOS DE PAZ: AVANÇAR NA DESJUDICIALIZAÇÃO E NA NEGOCIAÇÃO ENTRE PARTES

• UM NOVO PILAR PARA A JUSTIÇA: A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO

• UMA PRIORIDADE: COMBATE À CORRUPÇÃO E AO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO E ILÍCITO

• A JUSTIÇA DO TRABALHO


UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA E A QUALIDADE DE VIDA

• Defesa da produção de electricidade e das energias renováveis;

• Redução de emissão de gases efeito-estufa;

• Ordenamento do território e conservação da natureza;

• Conservação da natureza e biodiversidade;

• Desenvolver as áreas florestais;

• Nova política de resíduos;

• Redução da emissão de partículas nas cidades.


TERRITÓRIO E IGUALDADE

• Responder aos défices da interioridade;

• Nova política agrária;

• Regionalização e descentralização;

• Novo ciclo de políticas locais;


ABRIR A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E DA CULTURA


URGÊNCIAS NA SEGURANÇA

• COMBATE AO CRIME: A MAIOR CAUSA DE MORTE POR HOMICÍDIO É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• SEGURANÇA PÚBLICA

• PROTECÇÃO CIVIL

• SEGURANÇA RODOVIÁRIA, UMA PRIORIDADE NACIONAL


DEMOCRACIA E A CIDADANIA

Os direitos sociais, individuais e colectivos, devem ser o princípio constitutivo da organização política da coisa pública. O Bloco responde por isso a três défices democráticos:

- o défice na organização do Estado;

- os défices da igualdade;

- os défices da integração e do cosmopolitismo.

POLÍTICA EUROPEIA, A POLÍTICA EXTERNA E A DEFESA

• Resposta europeia à recessão: chumbo do Tratado de Lisboa e coordenação económica para o emprego

• Globalização solidária contra o capitalismo

• Refundar em termos democráticos a política de defesa e soberania

• Reorganização das forças armadas;

fonte: www.bloco.org

consulte o Programa de Governo do Bloco de Esquerda
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

Gripe A em Portugal - ponto de situação

No ponto de situação semanal, a ministra da saúde revelou que entre 31 de Agosto e 6 de Setembro foram diagnosticados em Portugal 2390 novos casos de gripe A, a maioria dos quais sem gravidade.
Ana Jorge referiu ainda que o número de casos registados não representa um crescimento acentuado e que, à semelhança dos outros países, se tem verificado uma estabilização do vírus.
A ministra da saúde esclareceu que "a vacina da gripe sazonal não garante imunidade à gripe A e poderá haver pessoas que tenham necessidade de fazer as duas. Os governos aguardam ainda as instruções da Agência Europeia do Medicamento (EMEA) relativamente à possibilidade da vacina da gripe A ser administrada com a da gripe sazonal no mesmo acto.

Gripe A - medidas de prevenção