Recolha do Banco Alimentar Contra a Fome

Porque o contributo de todos é fundamental para facilitar um pouco a vida daqueles que atravessam diariamente sérias dificuldades cabe-nos colaborar, mais uma vez, com o Banco Alimentar contra a Fome que, nos próximos dias 28 e 29 de Novembro, vão estar nos espaços comerciais para recolher bens alimentares que vão, com toda a certeza, fazer a diferença na vida de muitas famílias.

Vamos colaborar!

Para mais informações: http://www.bancoalimentar.pt/

XVIII Governo Constitucional tomou posse

O XVIII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, tomou posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. No seu discurso, o Primeiro-ministro apresentou as prioridades de um Governo que vai ter que enfrentar as dificuldades inerentes a uma maioria relativa na Assembleia da República.

O combate à crise, a modernização da economia e da sociedade e a aposta em medidas que promovam a justiça social constituem-se como os principais vectores para o novo período governativo que agora começa.

José Sócrates defendeu a recuperação da economia portuguesa como o "objectivo central da governação", garantindo que "é no crescimento económico e no emprego que concentraremos o essencial das nossas energias". Reforçando ainda que "neste contexto económico, o Estado tem um papel determinante. Apoiando o investimento privado e as empresas. Defendendo o emprego e incentivando a contratação. Promovendo o investimento público que, ao mesmo tempo, modernize o país, dê oportunidades às empresas e estimule a criação de emprego".

Relativamente à modernização da economia e da sociedade, o Primeiro-ministro referiu-se à necessidade de "valorizar o conhecimento, a cultura, a tecnologia, a inovação e o espírito de iniciativa".

No que diz respeito à justiça social, José Sócrates falou da importância de "desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa". Tendo ainda aproveitado a oportunidade para explicar que, por isso, "o Governo defende uma Segurança Social pública e forte; um Serviço Nacional de Saúde moderno e qualificado; um sistema público de ensino à altura dos novos tempos e das novas exigências da educação. É também por isso que aprofundaremos as medidas de apoio às famílias e de combate à pobreza", concluiu.

Gato Fedorento esmiúça jornalistas

Já nas bancas...

Mais Alentejo n.º 95

Gato Fedorento esmiúça Marcelo Rebelo de Sousa

Cântico negro

por José Régio (1901-1969)

"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

O que faz com os seus cabos?

A Abraço lançou, no passado dia 23 de Setembro, a Campanha de Recolha de Cabos Eléctricos, no Centro Comercial DOLCE VITA TEJO. Uma acção que tem como objectivo a recolha de cabos eléctricos, sem qualquer utilidade, que serão enviados para reciclagem.

As verbas revertem na íntegra para a reconstrução da Casa Ser Criança, que será um centro de acolhimento e apoio a crianças, cujos pais são portadores de VIH/SIDA.

Nesta iniciativa, a Abraço conta com a Chamartin Imobiliária, os Centros Comerciais Dolce Vita - centros de recolha/depósitos de cabos - e os CTT, como grandes parceiros.

Qualquer pessoa pode enviar os seus cabos via CTT gratuitamente, de qualquer ponto do país, utilizando as caixas solidárias disponibilizadas para o efeito.

Colaborar não custa nada!

Mais informações em http://www.abraco.pt/casasercrianca/

O que se diz...

"Isto é uma reacção provinciana e saloia dos portugueses. Somos um povo sem capacidade de humor e autocrítica. Há algum português que vá ao Brasil e não goze?”, questiona o escritor. (...) Só um povo com complexos é que se sente melindrado com uma coisa destas. Não temos de estar sempre a ser elogiados como se fossemos um povo exemplar”.

Miguel Sousa Tavares sobre a polémica gerada pelo vídeo de Maîte Proença

Maitê Proença pede desculpa aos portugueses...

Oi Alexandra
Grande mal entendido, ufa!
É uma pena, mas hoje, qualquer covarde, escondido atrás de cara nenhuma, pode tirar algo de seu contexto e começar um linchamento via internet. O fato é que amo e amarei Portugal independente dos mal intencionados.
Abaixo o texto que estou postando em meu site www.maite.com.br junto com outras informações. Obrigada, Maitê

Aos portugueses

Antes de mais nada peço perdão a quem possa ter ofendido. Aquele é um video caseiro, artesanal, produzido entre amigos num dia de folga enquanto estive em Portugal em março de 2007, há dois anos e meio.

Excursionei por um mês ao longo do país levando uma peça de teatro de minha autoria, e, à volta de viagem o vídeo foi exibido no Saia Justa, pois este é um programa - em que sou uma das apresentadoras - que compreende o humor; nós ali brincamos com o papa, com o presidente Lula, com nossas mazelas pessoais.

O brasileiro aliás, via de regra é assim, irreverente. Nós brincamos com aquilo pelo que temos carinho. Tenho um avô português, Augusto Gallo, patrono benfeitor do clube português do Rio de Janeiro, o Clube Ginástico (há no saguão de entrada um busto de bronze figurando meu avô). Pelo lado da mãe tenho o avô Proença. Sou tambem portuguesa e sinto, que como tal, que posso brincar com os meus. Exatamente como os portuguêses fazem ao dizer piadas dos brasileiros.

Aqui um exemplo de como é bom e saudável o humor de mão dupla. Os Gatos Fedorentos, queridos, me convidaram para uma sátira às novelas brasileiras - foi naquela mesma época em 2007 - participei encantada!

(Email enviado pela actriz brasileira ao semanário Expresso na sequência da polémica gerada pelo vídeo que começou, recentemente, a circular na Internet.)

Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=QnrVZkKOOt0

Gato Fedorento esmiúça Jorge Coelho

Conspiração pandémica?

Será que em toda mentira existe um pouco de verdade? E na verdade? Será que sempre existe um pouco de mentira?

A senhora é polémica, isso é um facto! que existem muitas teorias da conspiração também todos sabemos, mas de uma coisa acho que ninguém duvida, existem muitos interesses, pelo menos económicos, envolvidos. Agora resta-nos aguardar. Relativamente à vacina, acho que não a levaria!

Gato Fedorento esmiúça Nuno Melo

Dificuldade de governar

por Bertold Brecht (1898-1956)

1

Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.

2

E também difícil, ao que nos é dito,
Dirigir uma fábrica. Sem o patrão
As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.
Se algures fizessem um arado
Ele nunca chegaria ao campo sem
As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,
De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que
Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?
Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

3

Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.
Se o operário soubesse usar a sua máquina
E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas
Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes.

4

Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?


A actualidade permanente do que Brecht escreveu em tempos marcados por outras dificuldades.

Abracadabra, piff, pum!

por Mário Crespo (Jornal de Notícias, 13 de Outubro de 2009)

Nem JK Rawling conseguiria escrever uma crónica, sem magia negra, a dizer que o PSD de Ferreira Leite ganhou as eleições. Nem o mais refinado dos professores de Harry Potter tem filtro mágico ou reza de quebranto que transforme a derrotada Manuela Ferreira Leite numa Thatcher renascida e vitoriosa ou numa abundante Angela Merkel, que qual Valquíria sorridente, é capaz de com os seus encantos e ousadia seduzir para a ressurreição guerreiros abatidos em combates políticos passados.

Ferreira Leite não tem esse dom porque ela é a feiticeira das derrotas presentes. Antes destes malogros eleitorais, ainda foi a Bona tentar inspirar-se nas glórias de Merkel mas a chanceler, se se recordam, não quis ser retratada ao lado da líder da social-democracia portuguesa. Tenho de boa fonte que a distante rainha germânica, crente como todos eles na mitologia wagneriana, temeu que Manuela Ferreira Leite trouxesse para a social-democracia alemã o mau-olhado que tinha feito cair sobre a portuguesa.

Porque não há poção milagrosa que dê coerência ao discurso político quando não existe discurso. Não há amuleto que solte as grilhetas do insucesso perpétuo quando os prisioneiros são incorrigíveis repetentes que se agarram a uma cartilha de vacuidades e às frases soltas do Livro de Todos os Absurdos, composto há décadas por um mago louco que ouve escutas e não escuta o que ouve. Não há beijo de príncipe encantado que transforme sapos em donzelas inspiradoras porque os sapos são muitos e saltitam à volta de uma donzela que não inspira e que só vagamente respira. E que ainda por cima perde eleições. Sucessivas. Por isso, a mensagem dos ossos benzidos, pedras mágicas, contas milagreiras, entranhas frescas, folhas de chá e das listas finais do Secretariado Técnico de Assuntos do Processo Eleitoral é: deixem a bruxaria para trás e assumam que não se pode dizer que a nível nacional se ganham eleições autárquicas perdendo em Lisboa.

Assumam e partam para outra. Ou para outro. Não é altura de contar pelos dedos que mantêm juntas de freguesia em Tordezelo, Trancão, Boas Raparigas ou Mata Cães e que têm a influência intocada nos corpos directivos do Atlético da Murtosa. Estas eleições perderam! Já tinham perdido as outras. E vão perder mais se não esconjurarem os amaldiçoados. E, que diabo, há gente no PSD que não está metida nem no Freeport nem no BPN e que ainda por cima ganha eleições contra tudo e todos. Os eloquentes 70% de Luís Filipe Meneses, a solidez de Rui Rio, a persistência de Macário Correia, o empenho de Passos Coelho ou as garantias reafirmadas de Fernando Seara são uma plataforma mais que suficiente para recriar as alternativas políticas de que o país necessita. É essencial não perder tempo. Governar um país é acto colectivo e a colectividade já se pronunciou. Mais do que dizer o que queria, disse em duas eleições o que não queria. Entre os vetos nacionais está a gestão do partido da alternativa que, no presente, criou um irrespirável ambiente de asfixia política, e que a continuar assim desaparecerá no futuro sufocado entre as manápulas de uma polícia de costumes, abrupta e impiedosa, e esfacelado por um último grupo de zelotes apedrajantes que estão sempre ao serviço de qualquer coisa, desde que constem das listas. Este pode ser o primeiro dia do resto da vida do PSD. Ou pode ser o último. A decisão agora já não é dos eleitores. É dos militantes.

Gato Fedorento esmiúça Jaime Gama

Os sete trabalhos do futuro Governo

por Nicolau Santos (Expresso, 9 de Outubro de 2009)

Mais dia menos dia, o país terá um novo Governo, preparado para enfrentar... velhos problemas. Relembremos então as maleitas.

Desemprego

700 mil pessoas sem trabalho, afectando 2,1 milhões de cidadãos num país com 10 milhões de habitantes, não é muito: é demasiado. Trata-se de uma enorme perda de recursos para o país e de um significativo foco de instabilidade social, que não pode ser menosprezado. Para o minorar, é preciso perceber três coisas: a primeira é que a questão não se resolverá sem a economia voltar a patamares razoáveis de crescimento. A segunda é que grande parte destes desempregados dificilmente voltará ao mercado de trabalho; a terceira é que, por um lado, vai ser necessário manter apoios sociais importantes a este grupo de pessoas até a situação começar a melhorar e, por outro, será importante tornar obrigatório e intensificar as acções de formação para pessoas que se encontram no desemprego.

Crescimento

A economia portuguesa tem tido um comportamento confrangedor nesta década. Aumentar o seu crescimento potencial é o desafio. Como? Mantendo a aposta na inovação, que se tem vindo a reflectir na mudança do perfil das exportações, onde a área tecnológica já lidera. Nas tecnologias de informação, nas telecomunicações, na biotecnologia, nas ciências da saúde, nas energias renováveis, Portugal conta hoje com vários casos empresariais de sucesso. Ligar cada vez mais as empresas às universidades para trabalharem juntas em processos de inovação de produtos e serviços é o caminho que tem de ser continuado. É por aí que elevaremos o crescimento potencial da nossa economia.

Investimento

O nosso problema não tem sido a falta de investimento, tem sido o mau investimento. É por isso que se torna imperioso discutir os grandes projectos públicos. Faz todo o sentido saber se: 1) os podemos fazer todos as mesmo tempo; 2) quais os que são fundamentais. Por exemplo, é mais importante construir primeiro o novo aeroporto de Lisboa ou fazer a ligação de TGV Lisboa-Madrid? Faz sentido uma terceira ponte sobre o Tejo? E é aconselhável insistir na construção de novos troços de auto-estrada? Depois de discutir, há que decidir. E avançar sem mais hesitações.

Endividamento

Sem poupar, o país não consegue investir, a não ser endividando-se. É o que tem acontecido a uma velocidade assustadora nos últimos 15 anos, em que o nosso endividamento líquido externo passou de 10% do PIB para mais de 100%. Qualquer leigo percebe que isto é um caminho insustentável. Por isso, ou criamos mais riqueza, ou poupamos mais, ou gastamos menos. Mas também podemos alterar certas regras. Por exemplo (ver texto abaixo), a da aplicação das nossas poupanças. Se esses fundos que as gerem fossem obrigados a aplicar tais poupanças na totalidade ou em parte em projectos empresariais nacionais, a economia receberia anualmente uma injecção de dinheiro que contribuiria para aumentar o emprego, fortalecer as empresas e diminuir a nossa dependência das poupanças dos outros.

Estado

O Estado teve um papel fundamental na actual crise, minorando de forma importante as suas consequências mais negativas. Mas em velocidade de cruzeiro, vamos ter de discutir a sério o papel do Estado, um Estado que foi criado para responder aos problemas do século XIX e não para enfrentar os do século XXI. Há funções que o Estado tem obrigatoriamente de manter, outras que pode subcontratar e outras ainda que deve abandonar, deixando aos privados o papel de o substituir. Esta redução do peso do Estado na economia é fundamental, porque o peso fiscal está a asfixiar os cidadãos que pelo seu trabalho e desempenho, melhores salários obtém, e as empresas que, pela sua organização e inovação, mais resultados alcançam. Hoje em dia, um cidadão da classe média trabalha no mínimo cinco meses para pagar os seus impostos ao Estado. Isto não pode continuar. Mas vai continuar se o Estado não decidir que tem de abandonar muitas das funções que hoje desenvolve.

Impostos

O nosso sistema fiscal exige uma nova revolução, tão radical como aquela em que foi introduzida o IVA. O sistema tornou-se nestes últimos 20 anos profundamente injusto, penalizando cada vez mais os melhores, os mais eficientes, os mais trabalhadores, os com mais mérito em detrimento de todos os outros que, por incapacidade, idade ou por falta de esforço nada produzem. Isto está a levar a que as novas gerações cada vez mais pensem que têm de abandonar o país para trabalhar e viver melhor. Ora uma sociedade que afugenta os seus melhores não tem futuro. É preciso inverter isto. O sistema fiscal tem, também, ele, de inovar. De penalizar, por exemplo, quem produz mais CO2, cujas emissões vamos pagar com língua de palmo a partir de 2012. De evitar que 64% das empresas não paguem IRC (não será justo que, mesmo dando prejuízos, sejam obrigadas a pagar um imposto, mínimo que seja, para estarem no mercado?). De estabelecer uma taxa de IRC mínima que a banca tem de pagar (e que, por exemplo, não pode ser inferior a 25%). Continuar a flagelar a classe média é que não é estratégia.

Défice

Como vamos passar de um défice de quase 7% para menos de 3% em dois anos, que será provavelmente o tempo que Bruxelas nos dará para atingir esse desiderato? Os portugueses fizeram dois violentos esforços fiscais durante a década que está a acabar, com a explicação de que eram necessários para colocar as contas públicas em ordem para podermos voltar a crescer. A crise deitou tudo por terra e estamos praticamente no ponto de partida. Vão-nos pedir um novo esforço fiscal, à semelhança da proposta orçamental que José Luis Zapatero apresentou em Espanha? Ou desta vez é melhor mesmo vender algumas jóias públicas para não penalizar ainda mais quem já está tão causticado? Da resposta a esta questão depende também o tempo de vida do próximo Governo.

A lição que Lula nos dá

Chega-se ao Brasil e o que se vê é uma economia pujante e optimismo q.b., apesar dos efeitos da crise que também neste mercado se fizeram sentir. Mas pouco. É verdade que o mercado brasileiro está entre as dez maiores economias mundiais e isso permite-lhe minorar através da dinâmica interna os impactos negativos que vêm do exterior. Mas não é só isso.

A popularidade do Presidente Inácio Lula da Silva não cai do céu. Assenta em factos reais. E o que se constata é que a política económica seguida por Lula tirou milhões de pessoas da pobreza e fortaleceu uma classe económica com um poder de compra crescente. Como foi isso possível? Entre outras coisas porque o Presidente proibiu que a poupança dos brasileiros fosse canalizada para o exterior. Por outras palavras, Lula proibiu que os fundos de pensões brasileiros, que têm sob sua gestão milhares e milhares de milhões de reais, investissem em projectos fora do país. O que daí resultou foi a necessidade desses fundos encontrarem projectos empresariais brasileiros credíveis e os apoiassem em força. Não por acaso, sob o consulado de Lula, o Brasil criou a maior empresa de carnes do mundo; e a maior empresa de cervejas, o maior banco, as maiores construtoras e a maior petrolífera da América Latina.

Ora, quando em Portugal os economistas alertam que cada vez vamos ter mais dificuldade em captar a poupança dos outros para investir nos nossos projectos, porque não fazemos o mesmo? Porque é que o Governo não obriga os fundos de pensões existentes em Portugal a investirem, já não digo a totalidade, mas 25% das poupanças dos portugueses que gerem, no desenvolvimento de projectos nacionais?

Isso representaria provavelmente 6000 a 7000 milhões de euros investidos anualmente na economia portuguesa - e teria obviamente repercussão positiva no crescimento económico do país, na melhoria da situação de numerosas famílias e no fortalecimento de muitas das nossas empresas.

Gato Fedorento esmiúça Marinho Pinto

Em defesa da ordem

por Paulo Baldaia (Jornal de Notícias, 10 de Outubro de 2009)

Che Guevara tentou que os guerrilheiros cubanos aprendessem a ler e a escrever, enquanto se preparavam para a revolução, porque acreditava que "um povo que não sabe ler nem escrever, é facilmente enganado". Sabemos todos que isto é tão verdade, como é verdade que aos cubanos, com nova ditadura, serviu de pouco saberem ler e escrever.

Em Portugal, com a ditadura, também havia uma maioria analfabeta. E a democracia, que trouxe o ensino universal, também não garantiu que o povo viva sem enganados.

Por estes tempos, vive-se uma guerra surda e suja entre jornalistas, em nome de batalhas políticas em que era suposto não entrarem profissionais da Comunicação Social. Há os que estão deliberadamente contra Sócrates e os outros, que facilmente são apelidados de socialistas, pelo simples facto de não embarcarem no exercício de ser contra o poder.

Na generalidade das redacções respira-se melhor quando se noticia algo negativo para quem estiver no poder, mesmo que as regras básicas do jornalismo nem sempre sejam cumpridas. A verdade é secundária, a ideia de independência subvertida e os franco-atiradores - jornalistas que vivem, durante um tempo, com a "missão" de abater determinado político - são vistos como heróis.

O debate que é preciso fazer sobre o jornalismo que se faz não interessa apenas aos jornalistas, interessa muito mais ao povo que aprendeu a ler e a escrever, mas que tem ainda de aprender a exigir a verdade a quem tem como profissão defendê-la.

Esta coisa dos jornalistas de um lado e jornalistas do outro é muito mais evidente no jornalismo político, onde uma parte significativa dos profissionais julga ter como missão meter os políticos na ordem. O que um político diz é subalternizado face ao que o jornalista pensa que o político quis dizer. Os políticos queixam-se, mas têm medo de actuar para não ganharem inimigos na Comunicação Social.

O poder da caneta e do que dela sai, seja pelo que se lê, pelo que se vê ou pelo que se ouve, faz de gente impreparada gente que incomoda, mas não a transforma em gente que ajuda a fazer de Portugal um país melhor. O povo que agora sabe ler e escrever precisa de uma Comunicação Social mais responsável e mais responsabilizada. O poder político não está minimamente interessado em mudar as regras, porque se umas vezes é prejudicado em muitas outras é beneficiado. A transformação tem de partir de dentro e só a constituição de uma Ordem profissional pode resolver o problema.

Tem de haver regras claras e punições claras para quem não cumpre as regras. Quem pode aceitar que não aconteça nada quando os jornalistas frequentemente esquecem o princípio do contraditório? Quem acha que não há qualquer problema quando o mesmo jornalista escreve vezes sem conta notícias que são meias verdades e meias mentiras?

Porque ao longo dos anos, os jornalistas foram metendo a cabeça na areia e agora pagam por isso. Os ordenados para os jornalistas em princípio de carreira são hoje iguais ao que eram há 20 anos.

A profissão perdeu valor e perdeu respeito.

Não tenho ilusões. Não se muda a cabeça das pessoas com um toque de mágica. A última tentativa de organizar a auto-regulação da profissão foi derrotada pelo slogan "Não ponham os jornalistas na ordem". Na anarquia, os profissionais não se dividem entre bons e maus, dividem-se entre os que estão de um lado e os que estão do outro. Os jornalistas não percebem que a ideia que passam é que estão todos ao serviço de alguém. A favor do Governo ou a favor da Oposição e dos sindicatos. Sempre contra a valorização da profissão que exercem…

O que 'escreve' o Presidente?

por José Carlos de Vasconcelos (Visão, 8 de Outubro de 2009)

A intervenção de Cavaco Silva (sobre as "escutas") foi a pior e mais lamentável de um Presidente da República depois do 25 de Abril

Considero a intervenção de Cavaco Silva do dia 29 como a pior e mais lamentável de um Presidente da República (PR) depois do 25 de Abril. Após terem sido lançadas, atribuídas a fonte de Belém, as gravíssimas suspeitas de "escutas" do Governo à Presidência, com o subsequente aproveitamento político-eleitoral, seria impossível ao PR sair incólume do seu longo e inexplicável silêncio. Nunca pensei, porém, que quando enfim se pronunciasse, só confundisse mais e piorasse a situação.

Lamento dizê-lo, por muitas razões, relacionadas com o papel que atribuo ao PR no nosso sistema democrático, a personalidade do actual Chefe de Estado e a forma como vinha desempenhando o cargo - mas foi isso que aconteceu. Agora, é preciso reduzir os danos e ultrapassar a crise, como creio que José Sócrates está a tentar fazer. Nada se resolve, porém, fazendo de conta que não existe, e por isso volto àquela intervenção.

1) O PR devia ter começado por responder com clareza à pergunta: alguma vez houve em Belém suspeitas de escutas por parte do Governo ou do PS? E, se sim, porquê? O PR não o fez, deixando apenas sugerido que "não". Ora, após a notícia da suspeição ter feito correr rios de tinta, sendo um dos suportes implícitos da "asfixia democrática", cavalo de batalha do PSD, e a sua fonte ser identificada como o assessor mais próximo do PR, tudo sem nenhum desmentido - é inadmissível tal ambiguidade.

2) O PR não só não admitiu nenhum erro ou responsabilidade, sequer em não atalhar o caso à nascença, como ainda se transformou em vítima. Vítima de uma "manipulação" com dois objectivos: "puxar o Presidente para a luta político-partidária, encostando-o ao PSD" e "desviar as atenções do debate eleitoral". Manipulação porque "destacadas personalidades do partido de Governo" teriam "exigido" que o PR viesse falar "sobre a [alegada] participação de membros da sua Casa Civil (CC) na elaboração do programa do PSD".

Não me recordo de uma tão grave acusação de um PR a dirigentes de um "partido de Governo" (de facto dois deputados que bem melhor fariam em estar calados, mas têm direito de falar...), por extensão podendo ser entendida como feita ao próprio Governo. Acusação infundada, pelo menos excessiva, mesmo só quanto aos deputados, desviando-se do essencial e deixando uma nova suspeição: "Como é que sabiam dos passos dados por membros da CC da PR?".

Ora, além de haver muitas formas legítimas de o saber, os contributos para os programas dos partidos não são assim tão "secretos", tal participação até já fora noticiada e estaria no site do partido! Porquê então tal interrogação-suspeição, deixando de novo no ar a ideia de "espionagem" em Belém?... E qual o interesse do PS em "encostar" o PR ao PSD, quando dada a posição institucional e o prestígio do PR isso só favoreceria o PSD?

3) A comunicação presidencial está cheia ainda de outras desfocagens, ambiguidades, incoerências, contradições. Em particular ao falar do e-mail de um editor do Público saído no DN, no qual se descrevia a iniciativa do assessor de Cavaco para "plantar" a notícia das suspeitas, a propósito do qual o PR faz uma pergunta extraordinária: "Onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da CC do PR, ter sentimentos de desconfiança"! Mais, não dizendo uma palavra sobre o essencial, o PR manifesta espanto por o e-mail ter sido publicado só 17 meses depois, "a uma semana do acto eleitoral" - quando obviamente a sua publicação tem a ver é com a manchete das suspeitas, que é de 18 de Agosto passado!...

Enfim, o PR passou daquele e-mail, enviado de um jornal, para a possível falta de protecção do seu próprio e-mail, como se uma coisa tivesse algo a ver com a outra, de novo fazendo pairar a sombra de uma suspeição totalmente infundada. E afirmando que nesse próprio dia (quando a sua comunicação já fora anunciada de véspera) ouvira "entidades" que lhe disseram existir "vulnerabilidades" nos computadores de Belém - o que se sabe ser um perigo a que nem a Casa Branca ou o FBI escapam.

Gato Fedorento esmiúça Marques Mendes

Gato Fedorento esmiúça Pedro Passos Coelho

Gato Fedorento esmiúça Elisa Ferreira

Gato Fedorento esmiúça Mário Soares

Gato Fedorento esmiúça Luís Filipe Menezes

Gato Fedorento esmiúça Rui Rio

Dia Mundial da Música

Instituído no ano de 1975 pelo International Music Council, sob o patrocínio da UNESCO, o dia internacional da música celebra-se a 1 de Outubro e pretende promover os valores de paz e amizade através da música.

A efeméride é assinalada com muitas notas musicais um pouco por todo o mundo.

Gato Fedorento esmiúça Pedro Santana Lopes

O que se diz...

"Acabaram-se os fingimentos: não há "cooperação estratégica" possível entre políticos que não confiam um no outro."

José Manuel Fernandes, director do Público

Gato Fedorento esmiúça António Costa

O que se diz...

"Não é possível haver coligação. Todo o clima crispado em relação ao Governo e actos eleitorais impede isso. Para haver coligação é preciso haver solidariedade, o que não há. Solução é o PS ir em frente."

António Campos, político

Gato Fedorento esmiúça António Vitorino

Noite vitoriosa para Sócrates

foto: Tiago Petinga/LUSA

PS vence eleições legislativas

fonte: http://www.legislativas2009.mj.pt/index.html

4.206 freguesias apuradas

O apuramento dos resultados dos círculos eleitorais do estrangeiro realizar-se-á no próximo dia 7 de Outubro e vai deifnir a atribuição de mais quatro mandatos.

Gato Fedorento esmiúça Garcia Pereira

PS à frente nas sondagens

Sondagem da Universidade Católica para RTP, Antena 1, JN e DN,

Ficha técnica

Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica(CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 17 e 22 deSetembro de 2009. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente 48 freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 eeuropeias de 2009 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o maisrecente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. A intenção de voto foi recolhida através de boletim simulado e voto em urna. Foram obtidos 4367 inquéritos válidos, sendo que 55% dos inquiridos eram do sexo feminino, 38% da região Norte, 19% do Centro, 30% de Lisboa e Vale do Tejo, 7% do Alentejo e 5% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residente no Continente por sexo (2007) e escalõesetários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 68%.* A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 4367 inquiridos é de 1,5%, com um nível de confiança de 95%.

Gato Fedorento esmiúça Maria José Nogueira Pinto

Gato Fedorento esmiúça Teixeira dos Santos

Todos unidos?

foto António Coltrim/LUSA

Gato Fedorento esmiúça Joana Amaral Dias

Vai um cacho?

Paulo Portas, líder do CDS-PP, andou pela zona do Oeste e aventurou-se a vindimar.

foto MÁRIO CALDEIRA/LUSA

Mulher de 107 anos procura 23.º marido

"Mulher madura procura homem responsável para relação estável. Sou entrada na idade, gosto de novelas e da vida tranquila do campo. Fumadores abstenham-se".

Um anúcio publicado no jornal "Star" da Malásia por Wook Kundor, uma mulher com 107 anos que procura o 23.º marido. Depois de se ter desentendido com o último companheiro - o 22.º -, de 37 anos, aquela camponesa procura alguém que lhe "preencha o vazio da solidão", afirmou.

Um verdadeiro exemplo para quem deseja viver a velhice de uma forma activa.

Gato Fedorento esmiúça Jerónimo de Sousa

"Os programas eleitorais, com a dimensão que têm, são uma falcatrua. São como as apólices de seguro: feitos para o eleitor nunca ter razão."

Medina Carreira, ex-ministro das finanças de Mário Soares

O que se diz...

"Sempre soube que ia ganhar, só não sabia por quantos."

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Gato Fedorento esmiúça Paulo Rangel

Gato Fedorento esmiúça Francisco Louçã

Gato Fedorento esmiúça Paulo Portas

Durão Barroso eleito por mais cinco anos

O Parlamento Europeu elegeu, com uma maioria parlamentar superior aos 370 votos necessários, o antigo primeiro-ministro Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos.

Uma eleição que, segundo alguns analistas, é boa para a Europa e para Portugal porque simboliza um voto de confiança na estratégia política delineada pelo político português para enfrentar a crise mundial e os novos desafios de uma Europa alargada a 27 países.

Gato Fedorento esmiúça Manuela Ferreira Leite

União Europeia: Durão Barroso vai a votos

O Parlamento Europeu prepara-se hoje para reeleger José Manuel Durão Barroso para um novo mandato como presidente da Comissão Europeia.
A votação deverá decorrer sem grandes surpresas mas Durão Barroso terá que rever o seu programa político ou a sua equipa receberá, no final do ano, um voto contra de alguns grupos parlamentares.

Ao político português é exigida "mais audácia" para uma Comissão Europeia "mais ambiciosa", apesar das críticas prevê-se que Durão Barroso consiga aproximadamente 400 votos, num total de 736 eurodeputados, um resultado que garantirá "legitimidade política" à Comissão Europeia.

Gato Fedorento esmiúça José Sócrates

Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde

A Ministra da Saúde Ana Jorge instituiu o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde, uma efeméride que se assinala hoje pela primeira vez.

Há precisamente trinta anos, a Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, criou no ordenamento jurídico português o Serviço Nacional de Saúde, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos. Hoje o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "assume -se como uma realização ímpar do regime democrático em Portugal, tendo contribuído para uma forte diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e para o aumento da esperança e da qualidade de vida da população no que respeita à saúde, posicionando o SNS como um bom exemplo a nível mundial. Durante estes 30 anos, com o apoio da maioria dos governos e forças políticas e com a dedicação e qualificação de profissionais que muito se empenharam, foi possível construir e preservar um serviço nacional de saúde com qualidade, universal, equitativo e solidário", declarou Ana Jorge no Despacho (extracto) n.º 20365/2009.

Acrescentando ainda a importância de "reconhecer e recordar publicamente o papel fundamental do SNS na melhoria contínua do estado de saúde da globalidade da população, instituindo, em simultâneo, a prática de, anualmente, se efectuar um balanço público dos avanços, das dificuldades e das melhores soluções".

António Arnaut , antigo Ministro da Saúde e mentor do Serviço Nacional, defende que saúde deve continuar pública e gratuita.

Bom Dia Portugal - RTP

Portal do Eleitor

Lançado no passado dia 20 de Agosto, o Portal do Eleitor tem como principal objectivo apoiar os cidadãos no recenseamento, disponibilizando ainda informação relativa aos diferentes actos eleitorais.

No Portal do Eleitor poderá obter informações sobre o recenseamento eleitoral e pesquisar, através da data de nascimento e número de identificação, o local onde se deve dirigir no dia dos escrutínios eleitorais para votar.

Além disso, o Portal do Eleitor faculta ainda indicações úteis sobre o exercício do direito de voto e permitindo ainda preparar, participar e seguir o apuramento de resultados.

O Ministério da Administração Interna explicou que "a informação foi organizada em quatro secções que serão mostradas no período correspondente do ciclo eleitoral. A primeira secção contém informação com vista a preparar os eleitores para os sufrágios; a segunda fornece informações sobre o que é necessário saber no dia das eleições; a terceira permite seguir o apuramento de resultados e a quarta agrega informação geral sobre o tema".

consulte em http://www.portaldoeleitor.pt/

O que se diz...

"Políticos e fraldas devem ser mudados com regularidade idêntica."

Eduardo Correia, Presidente do Movimento Mérito e Sociedade (MMS )

Oito anos depois...

O mundo nunca vai esquecer estas imagens!
Mas será que o mundo aprendeu alguma coisa?

Data: 11 de Setembro de 2001 (Terça-feira)

Local: World Trade Center e Pentágono

Hora: 8h46 (hora americana)

Vítimas mortais: 2993 (19 terroristas)

Feridos: mais de 6291

Avançar Portugal 2009

"O programa que o Partido Socialista apresenta aos portugueses para a nova legislatura - que se inicia com as eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009 e vai até 2013 - é um programa de ambição para o futuro do País. Este programa distingue o projecto e a atitude do Partido Socialista.

Aos portugueses dizemos, sem ambiguidades, que o momento não é para parar, nem para desistir. E se esta não é altura para mergulhar o País nas irresponsáveis aventuras do esquerdismo radical, que se limita a protestar sem contribuir para nenhuma solução, também não pode aceitar-se o programa da direita conservadora, que implicaria o recuo do Estado social e o regresso ao desinvestimento nas políticas sociais.
Bem pelo contrário, é preciso que o País mobilize todas as suas energias para continuar a enfrentar, com responsabilidade, determinação e visão de futuro, esta que é a maior crise económica mundial dos últimos 80 anos; é preciso, também, que o País aposte em ganhar competitividade, de modo a responder aos exigentes desafios da economia global, a reduzir o défice externo e a convergir com o crescimento económico e o nível de vida dos Países mais desenvolvidos - e para isso é fundamental prosseguir, com iniciativa e ambição, o caminho das reformas, da qualificação, da modernização (tecnológica e infra-estrutural), das energias renováveis e da eficiência energética, da valorização das exportações; é preciso, finalmente, que o País continue a reforçar as políticas sociais e a qualificar os serviços públicos, de modo a que o Estado social possa cumprir a sua missão e aprofundar os seus resultados na luta contra a pobreza e as desigualdades, bem como na valorização das classes médias, ao serviço de uma sociedade mais justa e com mais igualdade de oportunidades para todos.
O Programa do PS aponta ao País um rumo, uma estratégia, um conjunto de prioridades decisivas. As escolhas políticas essenciais colocadas aos portugueses são, pois, muito claras: entre um programa de iniciativas para vencer a crise tão depressa quanto possível ou cruzar os braços e ficar simplesmente à espera que a crise passe; entre prosseguir a modernização do País para preparar o futuro ou, ao invés, parar tudo e andar para trás; e entre reforçar as políticas sociais e o Estado social ou fazê-lo recuar para a condição de Estado mínimo."


Bases Programáticas do Partido Socialista

As três prioridades e as linhas de acção do partido liderado por José Sócrates

- Relançar a economia e promover o emprego:

1) Avançar com investimento público modernizador
2) Apoiar as pequenas e médias empresas
3) Internacionalizar a economia
4) Firmar um Pacto para o Emprego
5) Reforçar a parceria com o sector social

- Modernizar:
Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal

1) Liderar na energia
2) Aproximar Portugal do Centro
3) Reforçar a competitividade empresarial
4) Prosseguir na qualificação dos portugueses
5) Avançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento
6) Modernizar o Estado, simplificar a vida aos cidadãos e às empresas
7) Prosseguir a consolidação das finanças públicas

- Reduzir as desigualdades:
Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.

1) Combater as desigualdades sociais
2) Promover oportunidades de educação e formação para todos
3) Apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos
4) Defender e desenvolver a Segurança Social pública
5) Defender e desenvolver o Serviço Nacional de Saúde
6) Reforçar o apoio às classes médias

fonte: http://www.socrates2009.pt/

consulte o Programa de Governo do Partido Socialista
http://www.socrates2009.pt/Conteudos/Noticias/Programa-do-Partido-Socialista/Programa_de_Governo_do_PS.aspx

Política de Verdade do PSD

"Portugal confronta-se hoje com uma das crises mais graves desde que se tornou num País democrático. Esta crise é, porém, diferente das outras – mais complexa, mais ampla e mais profunda. É, antes de mais, uma crise estrutural, interna, em que é a própria independência económica do País que está em causa.

É uma crise mais complexa porque nos atinge num momento em que as soluções anteriores, de integração europeia, só por si já não bastam. É mais ampla porque enfrenta uma conjuntura internacional grave. E é mais profunda porque não é apenas uma crise económica – é também uma crise de esperança dos Portugueses, fruto de uma grande crise social, de uma crise de confiança na justiça, de uma crise que encontrou o Governo numa situação de divórcio com as diversas classes profissionais, depois de quatro anos de confrontos e de humilhações inúteis, e de uma crise de credibilidade da política.

O País encontra-se numa encruzilhada: ou reforçamos a democracia, credibilizamos a política e adoptamos as medidas correctas para sairmos da crise em condições de reiniciar o crescimento económico e a convergência com a Europa, com mais justiça social; ou insistimos nos mesmos erros políticos e a crise adensar-se-á, tornando-nos progressivamente mais pobres, com a própria estabilidade social e política ameaçada.

Sabemos, os Portugueses sabem, que é possível fazer muito mais e melhor. Que é necessário, sobretudo, ter um olhar mais atento por quem mais precisa. Sabemos que é necessário ouvir os Portugueses, e o PSD ouviu-os. Agora, é tempo de fazer.

A actual situação não é uma fatalidade. Ela é fruto das promessas apresentadas em catadupa e não cumpridas, de iniciativas avulsas sem uma visão estratégica adequada, da propaganda ofuscante e do condicionamento das liberdades, ou, ainda, de apenas se “atirar” dinheiro para cima dos problemas, endividando ainda mais o País.

A actual situação é o resultado de uma política de duplicidade e de fingimento, de uma política que tem os seus responsáveis no governo socialista. Precisamos de políticas correctas, de prioridades claras e de soluções exequíveis. É importante definir prioridades e afirmar sem receios onde é necessário romper com os erros do passado.

Há que ser transparente nas escolhas políticas. De pouco adianta prometer fazer tudo ao mesmo tempo. É, sobretudo, com todos os Portugueses que vamos conseguir alterar o actual estado das coisas. E só uma Política de Verdade é compatível com a afirmação clara das prioridades."

Linhas gerais do programa eleitoral para as eleições legislativas

As quatro prioridades do partido liderado por Manuela Ferreira Leite:

Economia:

Criar condições para aumentar o emprego e para melhorar a competitividade das empresas, recuperando a competitividade, retomando o crescimento e a convergência com o pelotão da frente da União Europeia.

Questões Sociais e a Solidariedade:

Aumentar a coesão social, permitindo uma maior acessibilidade aos serviços de saúde.Acudir aos problemas mais prementes da pobreza e das desigualdades, promovendo o bem-estar social.

Justiça e Segurança:

Recuperar a confiança no sistema judicial e garantir a sua eficácia. Na segurança é fundamental o reforço da autoridade do Estado, uma efectiva política de prevenção e a melhoria da coordenação dos meios de combate à criminalidade.

Educação:

O combate ao facilitismo e a recuperação do prestígio dos professores serão linhas mestras do nosso programa de acção.

fonte: www.politicadeverdade.com

consulte o Programa Eleitoral do Partido Social Democrata

http://www.politicadeverdade.com/archive/doc/Compromisso_de_Verdade_-_Programa_Eleitoral_do_PSD_-_Legislativas_2009_0.pdf

As respostas do CDS

As nossas respostas

"O programa do CDS não é curto nem longo: procura ser completo. Não é simplista nem tecnocrático: procura ser focado. Não é criticável por ser mais do mesmo – como o do PS – nem tão pouco por ser insuficiente – como o do PSD. Procura ser claro e directo. Não nos limitamos a enunciar princípios, indicamos um novo modo de governar, sector a sector.(...)O conceito-chave de todo o programa do CDS é o conceito de caderno de encargos.

Trata-se de um conjunto de valores, causas, políticas e medidas que levaremos a cabo. Política por política, escolhemos os valores em que acreditamos, as causas que fazem sentido, as políticas que mudamos e as medidas com que nos comprometemos.

O nosso “caderno de encargos” é a nossa linha de rumo."

Como vamos pôr a economia a funcionar?

É possível crescer, para crescer é preciso confiança, para ter confiança é preciso apostar nas empresas, apostar nas empresas é apostar nas PMEs, apostar nas PMEs é apostar no emprego, salvar empregos é salvar empresas.

Quatro medidas económicas quase "revolucionárias":

- As dívidas do Estado têm de ser pagas a tempo e horas. Quando dizemos Estado, queremos dizer administração central, regional e local e, também, empresas do Estado. Quando dizemos a tempo e horas, queremos dizer que a partir de 30 dias sobre a factura, o Estado pagará obrigatoriamente juros. É a única maneira de emendar o “Estado mau pagador”. O Estado pagará juros quando se atrasa, tal como o contribuinte juros paga se se atrasa.

- O reembolso do IVA será feito a 30 dias.

- Permitiremos a anulação de dívidas entre o Estado que deve às empresas e essas mesmas empresas que entrem em incumprimento com o Estado. É a compensação de créditos que deve incluir fisco e segurança social.

- Será suspenso o Pagamento Especial por Conta e terá de se proceder a uma redução importante do Pagamento por Conta das PMEs.

Duas medidas para as famílias:

- Introdução, em Portugal, do desconto fiscal para famílias com filhos.o sistema actual – os membros do casal somam rendimentos e dividem por dois, para apurar a taxa de imposto a pagar, mesmo que tenham um, dois, três, ou mais filhos, o que obviamente sobrecarrega o orçamento familiar – será progressivamente substituído por outro, em que o número de filhos também conta, com um factor próprio, para a divisão do rendimento e, portanto, a redução do imposto a pagar.

- Rever as tabelas de retenção na fonte do IRS. Rever as taxas e não apenas os escalões. Esta medida não tem despesa adicional; o que implica é moderação na antecipação da receita. Mas significa que as famílias, sobretudo de classe média, e média-baixa, passarão a ter, mensalmente, mais rendimento disponível, o que incentiva a confiança e melhora o poder de compra.

As actuais políticas são eficazes para contrariar o desemprego?

Não são. Meio milhão de desempregados não são números. São pessoas, famílias, casas, orçamentos. Ora, boa parte dessas pessoas, dessas famílias, dessas casas, desses orçamentos, são hoje jovens que perderam o contrato e não têm apoio, casais onde a morada é o desemprego e não têm ajuda, trabalhadores mais velhos que, numa sociedade que sacrifica a experiência, se vêem, de um dia para o outro sem trabalho, sem subsídio e sem reforma.

Medidas transitórias que podem proteger melhor os desempregados:

- É urgente um “Subsídio inicial de desemprego” para os jovens que procuram activamente trabalho. É urgente que os casais no desemprego tenham majoração no apoio que recebem. É urgente que os desempregados com mais de 55 anos, findas as prestações de desemprego, possam antecipar a passagem à reforma.

- O Estado deve propor às empresas um acordo simples: por cada desempregado que contratem sem termo, receberão, como estímulo, o remanescente do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego que seria pago ao desempregado, caso não recebesse a oferta de trabalho.

Como é que podemos melhorar os níveis salariais em Portugal?

Melhorando a nossa produtividade e valorizando socialmente o trabalho. Dito assim, parece uma resposta tecnocrática. Queremos torná-la uma solução compreensível e partilhada.O único processo conhecido de um país deixar a pobreza e caminhar para a prosperidade é a aposta no trabalho. Apostar no trabalho é apostar em quem cria trabalho e em quem quer trabalhar.

O que se pode fazer para reduzir a dimensão da pobreza em Portugal?

Melhorar serviços aos idosos e melhorar as pensões dos idosos. Se excluirmos as questões da “nova pobreza”, já abordadas no capítulo do desemprego, o núcleo duro da pobreza em Portugal está na velhice.

É possível Portugal ser um país bastante mais seguro sem passarmos a ser uma sociedade policial?

- O CDS defende aquilo a que já chamaram um super-MAI, ou seja, um Ministério da Administração Interna com poderes reforçados. Na verdade, o responsável pelas Forças de Segurança tem de poder superintender a revisão do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Código de Execução de Penas e a política de prisões. Com este reforço, evitamos que se prolongue o paradoxo actual: a polícia arrisca a vida para garantir a segurança das pessoas e os tribunais, aplicando as leis que temos, desfazem o trabalho da polícia. Com este reforço, evitaremos a continua perplexidade dos portugueses com o facto de termos cada vez mais crimes e cada vez menos presos.

- A medida mais forte contra a impunidade é tornar regra o julgamento rápido, em 48 horas, dos detidos em flagrante delito. Enquanto a Lei não cair depressa e bem em cima dos que são apanhados a cometer crimes, não haverá confiança no sistema judicial.

- Faremos, imediatamente, uma revisão cirúrgica, mas determinada, das leis penais. Apertaremos o cerco a quem comete crimes e endureceremos a resposta do Estado – por exemplo, na reincidência ou na liberdade condicional – a quem comete crimes graves.

fonte: www.cds.pt

consulte o Programa de Governo do CDS - Partido Popularhttp://www.cds.pt/rubricas/programaeleitoralCDS.pdf

PCP - Programa de ruptura, patriótico e de esquerda

Um compromisso com os trabalhadores, o povo e o país

"Um programa de ruptura, patriótico e de esquerda, capaz de responder aos problemas que 33 anos de política de direita acumularam no País e de abrir caminho a um outro rumo e a uma outra política, alternativa e de esquerda.

Ruptura com a política de direita que há mais de três décadas compromete o futuro do país, que responda com a emergência que a situação reclama aos problemas estruturais do País, que retome os valores libertadores de Abril.

Patriótico porque o novo rumo e a nova política que Portugal precisa tem de recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.

De esquerda, porque, sem hesitações, inscreve na política alternativa que propõe ao país a valorização do trabalho, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, uma distribuição do rendimento mais justa a favor do trabalho e o controlo pelo Estado dos sectores estratégicos nacionais."

MEDIDAS URGENTES

- O alargamento do acesso ao subsídio de desemprego;

- O aumento dos salários nomeadamente do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 euros até 2013;

- A alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública;

- A revogação do Estatuto da Carreira Docente e alteração do modelo de avaliação;

- O aumento real das pensões e reformas e a revogação das normas penalizadoras do seu valor, o direito à reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação para quem fez 40 anos de descontos;

- A distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório;

- O reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade;

- A redução da factura de energia – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas;

- A eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;

- A taxação de todas as mais-valias bolsistas e a criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);

- A imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros.

fonte: http://www.cdu.pt/

consulte Programa de Governo do Partido Comunista Português

http://www.cdu.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=559&Itemid=87

BE - A política de socialista para Portugal

"O Bloco de Esquerda, a esquerda socialista e popular, apresenta-se nestas eleições como alternativa. Defende políticas claras que são as prioridades para uma governação que responda à urgência social. Essas políticas são um compromisso com os eleitores, e será esse compromisso - e só ele - que determinará a actuação do Bloco no parlamento como no país.(...) Neste programa, o Bloco de Esquerda apresenta uma política viável, cuja força depende da mobilização popular e da coerência da alternativa socialista que defendemos."


ALARGAMENTO DO PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - duas vertentes:

- Financiamento capaz do poder local para promover os serviços públicos de proximidade. A chamada racionalização tem sido frequentemente uma estratégia para destruir serviços e criar desemprego.

- o Estado tem de ser capaz de assumir uma regulação directa e responsável. O fim do sistema dos supervisores independentes do Estado mas dependentes do mercado é um imperativo económico. Em alternativa, defendemos um sistema de supervisores controlados pela democracia e responsáveis perante o público. O controlo e registo dos movimentos dos capitais é a pré-condição para esta supervisão eficiente.


DESENVOLVIMENTO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE:

- Universalidade da prestação do serviço público;

- Prestação de um serviço de qualidade;

- Consideração das entidades prestadores dos serviços como instrumentos de política de desenvolvimento regional e local e de coesão territorial;

- Consideração dos prestadores dos serviços como instrumentos de políticas de sustentabilidade ambiental e de gestão da procura de recursos escassos;

- Política de relação e de comunicação com os cidadãos, com associações de interesses específicos nas suas actividades (de utentes e de consumidores, de sectores de actividade, ambientalistas, de cariz local, etc.) e com os órgãos de comunicação social.


PAGAR A DÍVIDA INTERNA

Existe uma gravíssima dívida interna em Portugal, e a sua resolução deve ser a prioridade das políticas. Essa dívida é a desigualdade, a pobreza, o desemprego, o abandono e o insucesso escolar, a habitação degradada.

• Três prioridades imediatas para a reforma da segurança social:

- O aumento extraordinário das pensões, em particular, das pensões mais baixas, no sentido de uma maior e progressiva aproximação ao salário mínimo nacional;

- Alteração imediata dos critérios que determinam o valor do “Indexante de Apoios Sociais”, das pensões e outras prestações sociais, bem como a revogação do chamado “factor de sustentabilidade”;

- O direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de trabalho e descontos.


POLÍTICAS SOCIAIS ALTERNATIVAS E DE SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

• Novas medidas para reforço do financiamento do sistema, nomeadamente através:

- da aplicação de uma taxa a incidir sobre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das empresas;

- do produto de uma taxa a incidir sobre as transacções financeiras realizadas nas bolsas de valores;

- do produto de um imposto sobre as grandes fortunas;

• Criação de um Fundo de Solidariedade-Emprego, para o financiamento das prestações relacionadas com a antecipação da idade da reforma, com o desemprego de longa duração e com a situação dos trabalhadores vítimas de deslocalizações de empresas, sendo-lhe afectas as verbas resultantes do combate à evasão e fraude na segurança social e uma dotação específica do Orçamento de Estado;

• A valorização das pensões mais degradadas;

• A criação de um complemento social nas pensões mínimas.


RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Torna imperioso repor a justiça social, reforçando e ampliando a aplicação do rendimento social de inserção, bem como repor os mecanismos de inserção dos cidadãos na vida activa. Na situação actual, um casal com um filho só pode receber 450 euros mensais, o que é insuficiente para garantir um mínimo de condições de vida.


REFORÇO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E DAS CIDADÃS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A realidade da vida das pessoas portadoras de deficiência é marcada pela precariedade económica, pelo desemprego e pela exclusão das mais importantes arenas de vida social.


RECUPERAR, DESENVOLVER, MODERNIZAR E HUMANIZAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

o Bloco de Esquerda propõe uma nova política de saúde que assegure médico de família a todos os cidadãos e consultas e cirurgias a tempo e horas no SNS.

MEDIDAS ESTRUTURANTES E ESTRATÉGIAS PARA O SNS:

1. Separação entre o sector público e o privado e novas formas de gestão no sector público;

2. Tornar mais acessíveis os medicamentos;

3. Reforma da Saúde Mental;

4. Estender o Serviço Nacional de Saúde e garantir novos direitos, como o da procriação medicamente assistida.


SNS: NOVOS DESAFIOS, NOVOS DIREITOS

O Serviço Nacional de Saúde deve ser modernizado para responder aos problemas fundamentais no âmbito da saúde. Defendendo essa política de alargamento e de responsabilização do SNS, o Bloco bater-se-á pela adopção de cinco novas políticas:

• a promoção da investigação em células estaminais;

• a prescrição médica de heroína no âmbito da assistência e tratamento dos toxicodependentes;

• a inclusão da medicina dentária no SNS;

• o reforço da medicina e segurança no trabalho;

• o reconhecimento do direito à morte assistida e o desenvolvimento da medicina paliativa.


COMBATER O DÉFICE DO ATRASO COM A EDUCAÇÃO

- Universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade;

- A escola como centro educativo aberto à comunidade;

- Reforma curricular;

- Universalizaçaõ do direito às tecnologias de informação;

- Nova política para as necessidades educativas especiais;


ECONOMIA

Em toda a sua dimensão, esta crise social é a expressão de um crescimento empobrecedor, que agravou o atraso do país. O Bloco de Esquerda prioriza as seguintes grandes áreas de políticas económicas e sociais para responder à crise:

1. A criação de emprego e a redução da precariedade, com a recuperação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e a revogação dos Códigos do Trabalho;

2. A redução da pobreza, com a convergência das pensões mínimas em relação ao salário mínimo nacional;

3. Um programa para reanimar a economia e criar emprego: a prioridade da reabilitação urbana;

4. Uma reforma profunda para criar justiça fiscal;

5. Uma política de mobilização e utilização racional dos recursos escassos, com a nacionalização da energia;

6. A defesa do sector da economia social;

7. A subordinação da banca a políticas públicas de crédito;

8. Uma nova estratégia para resolver a crise do défice orçamental.


UMA NOVA ORIENTAÇÃO PARA A JUSTIÇA

- Reforço dos meios na função judicial contra o apagamento liberal do estado

- Prazos da justiça, questão de liberdades

- Tribunais e proximidades das populações

- Especialização dos tribunais, aproximação às necessidades sociais

- Segredo de justiça, direitos, função dos media

- Acesso à justiça: reivsão radical do apoio judiciário e das custas dos processos

- Reforma prisional;

- Reforma dos centros educativos.

• JULGADOS DE PAZ: AVANÇAR NA DESJUDICIALIZAÇÃO E NA NEGOCIAÇÃO ENTRE PARTES

• UM NOVO PILAR PARA A JUSTIÇA: A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO

• UMA PRIORIDADE: COMBATE À CORRUPÇÃO E AO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO E ILÍCITO

• A JUSTIÇA DO TRABALHO


UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA E A QUALIDADE DE VIDA

• Defesa da produção de electricidade e das energias renováveis;

• Redução de emissão de gases efeito-estufa;

• Ordenamento do território e conservação da natureza;

• Conservação da natureza e biodiversidade;

• Desenvolver as áreas florestais;

• Nova política de resíduos;

• Redução da emissão de partículas nas cidades.


TERRITÓRIO E IGUALDADE

• Responder aos défices da interioridade;

• Nova política agrária;

• Regionalização e descentralização;

• Novo ciclo de políticas locais;


ABRIR A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E DA CULTURA


URGÊNCIAS NA SEGURANÇA

• COMBATE AO CRIME: A MAIOR CAUSA DE MORTE POR HOMICÍDIO É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• SEGURANÇA PÚBLICA

• PROTECÇÃO CIVIL

• SEGURANÇA RODOVIÁRIA, UMA PRIORIDADE NACIONAL


DEMOCRACIA E A CIDADANIA

Os direitos sociais, individuais e colectivos, devem ser o princípio constitutivo da organização política da coisa pública. O Bloco responde por isso a três défices democráticos:

- o défice na organização do Estado;

- os défices da igualdade;

- os défices da integração e do cosmopolitismo.

POLÍTICA EUROPEIA, A POLÍTICA EXTERNA E A DEFESA

• Resposta europeia à recessão: chumbo do Tratado de Lisboa e coordenação económica para o emprego

• Globalização solidária contra o capitalismo

• Refundar em termos democráticos a política de defesa e soberania

• Reorganização das forças armadas;

fonte: www.bloco.org

consulte o Programa de Governo do Bloco de Esquerda
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

Gripe A em Portugal - ponto de situação

No ponto de situação semanal, a ministra da saúde revelou que entre 31 de Agosto e 6 de Setembro foram diagnosticados em Portugal 2390 novos casos de gripe A, a maioria dos quais sem gravidade.
Ana Jorge referiu ainda que o número de casos registados não representa um crescimento acentuado e que, à semelhança dos outros países, se tem verificado uma estabilização do vírus.
A ministra da saúde esclareceu que "a vacina da gripe sazonal não garante imunidade à gripe A e poderá haver pessoas que tenham necessidade de fazer as duas. Os governos aguardam ainda as instruções da Agência Europeia do Medicamento (EMEA) relativamente à possibilidade da vacina da gripe A ser administrada com a da gripe sazonal no mesmo acto.

Gripe A - medidas de prevenção

Já nas bancas...

Mais Alentejo n.º 94 Agosto 2009

Suplemento Vinhos de Verão