Mais dia menos dia, o país terá um novo Governo, preparado para enfrentar... velhos problemas. Relembremos então as maleitas.
Desemprego
700 mil pessoas sem trabalho, afectando 2,1 milhões de cidadãos num país com 10 milhões de habitantes, não é muito: é demasiado. Trata-se de uma enorme perda de recursos para o país e de um significativo foco de instabilidade social, que não pode ser menosprezado. Para o minorar, é preciso perceber três coisas: a primeira é que a questão não se resolverá sem a economia voltar a patamares razoáveis de crescimento. A segunda é que grande parte destes desempregados dificilmente voltará ao mercado de trabalho; a terceira é que, por um lado, vai ser necessário manter apoios sociais importantes a este grupo de pessoas até a situação começar a melhorar e, por outro, será importante tornar obrigatório e intensificar as acções de formação para pessoas que se encontram no desemprego.
Crescimento
A economia portuguesa tem tido um comportamento confrangedor nesta década. Aumentar o seu crescimento potencial é o desafio. Como? Mantendo a aposta na inovação, que se tem vindo a reflectir na mudança do perfil das exportações, onde a área tecnológica já lidera. Nas tecnologias de informação, nas telecomunicações, na biotecnologia, nas ciências da saúde, nas energias renováveis, Portugal conta hoje com vários casos empresariais de sucesso. Ligar cada vez mais as empresas às universidades para trabalharem juntas em processos de inovação de produtos e serviços é o caminho que tem de ser continuado. É por aí que elevaremos o crescimento potencial da nossa economia.
Investimento
O nosso problema não tem sido a falta de investimento, tem sido o mau investimento. É por isso que se torna imperioso discutir os grandes projectos públicos. Faz todo o sentido saber se: 1) os podemos fazer todos as mesmo tempo; 2) quais os que são fundamentais. Por exemplo, é mais importante construir primeiro o novo aeroporto de Lisboa ou fazer a ligação de TGV Lisboa-Madrid? Faz sentido uma terceira ponte sobre o Tejo? E é aconselhável insistir na construção de novos troços de auto-estrada? Depois de discutir, há que decidir. E avançar sem mais hesitações.
Endividamento
Sem poupar, o país não consegue investir, a não ser endividando-se. É o que tem acontecido a uma velocidade assustadora nos últimos 15 anos, em que o nosso endividamento líquido externo passou de 10% do PIB para mais de 100%. Qualquer leigo percebe que isto é um caminho insustentável. Por isso, ou criamos mais riqueza, ou poupamos mais, ou gastamos menos. Mas também podemos alterar certas regras. Por exemplo (ver texto abaixo), a da aplicação das nossas poupanças. Se esses fundos que as gerem fossem obrigados a aplicar tais poupanças na totalidade ou em parte em projectos empresariais nacionais, a economia receberia anualmente uma injecção de dinheiro que contribuiria para aumentar o emprego, fortalecer as empresas e diminuir a nossa dependência das poupanças dos outros.
Estado
O Estado teve um papel fundamental na actual crise, minorando de forma importante as suas consequências mais negativas. Mas em velocidade de cruzeiro, vamos ter de discutir a sério o papel do Estado, um Estado que foi criado para responder aos problemas do século XIX e não para enfrentar os do século XXI. Há funções que o Estado tem obrigatoriamente de manter, outras que pode subcontratar e outras ainda que deve abandonar, deixando aos privados o papel de o substituir. Esta redução do peso do Estado na economia é fundamental, porque o peso fiscal está a asfixiar os cidadãos que pelo seu trabalho e desempenho, melhores salários obtém, e as empresas que, pela sua organização e inovação, mais resultados alcançam. Hoje em dia, um cidadão da classe média trabalha no mínimo cinco meses para pagar os seus impostos ao Estado. Isto não pode continuar. Mas vai continuar se o Estado não decidir que tem de abandonar muitas das funções que hoje desenvolve.
Impostos
O nosso sistema fiscal exige uma nova revolução, tão radical como aquela em que foi introduzida o IVA. O sistema tornou-se nestes últimos 20 anos profundamente injusto, penalizando cada vez mais os melhores, os mais eficientes, os mais trabalhadores, os com mais mérito em detrimento de todos os outros que, por incapacidade, idade ou por falta de esforço nada produzem. Isto está a levar a que as novas gerações cada vez mais pensem que têm de abandonar o país para trabalhar e viver melhor. Ora uma sociedade que afugenta os seus melhores não tem futuro. É preciso inverter isto. O sistema fiscal tem, também, ele, de inovar. De penalizar, por exemplo, quem produz mais CO2, cujas emissões vamos pagar com língua de palmo a partir de 2012. De evitar que 64% das empresas não paguem IRC (não será justo que, mesmo dando prejuízos, sejam obrigadas a pagar um imposto, mínimo que seja, para estarem no mercado?). De estabelecer uma taxa de IRC mínima que a banca tem de pagar (e que, por exemplo, não pode ser inferior a 25%). Continuar a flagelar a classe média é que não é estratégia.
Défice
Como vamos passar de um défice de quase 7% para menos de 3% em dois anos, que será provavelmente o tempo que Bruxelas nos dará para atingir esse desiderato? Os portugueses fizeram dois violentos esforços fiscais durante a década que está a acabar, com a explicação de que eram necessários para colocar as contas públicas em ordem para podermos voltar a crescer. A crise deitou tudo por terra e estamos praticamente no ponto de partida. Vão-nos pedir um novo esforço fiscal, à semelhança da proposta orçamental que José Luis Zapatero apresentou em Espanha? Ou desta vez é melhor mesmo vender algumas jóias públicas para não penalizar ainda mais quem já está tão causticado? Da resposta a esta questão depende também o tempo de vida do próximo Governo.
A lição que Lula nos dá
Chega-se ao Brasil e o que se vê é uma economia pujante e optimismo q.b., apesar dos efeitos da crise que também neste mercado se fizeram sentir. Mas pouco. É verdade que o mercado brasileiro está entre as dez maiores economias mundiais e isso permite-lhe minorar através da dinâmica interna os impactos negativos que vêm do exterior. Mas não é só isso.
A popularidade do Presidente Inácio Lula da Silva não cai do céu. Assenta em factos reais. E o que se constata é que a política económica seguida por Lula tirou milhões de pessoas da pobreza e fortaleceu uma classe económica com um poder de compra crescente. Como foi isso possível? Entre outras coisas porque o Presidente proibiu que a poupança dos brasileiros fosse canalizada para o exterior. Por outras palavras, Lula proibiu que os fundos de pensões brasileiros, que têm sob sua gestão milhares e milhares de milhões de reais, investissem em projectos fora do país. O que daí resultou foi a necessidade desses fundos encontrarem projectos empresariais brasileiros credíveis e os apoiassem em força. Não por acaso, sob o consulado de Lula, o Brasil criou a maior empresa de carnes do mundo; e a maior empresa de cervejas, o maior banco, as maiores construtoras e a maior petrolífera da América Latina.
Ora, quando em Portugal os economistas alertam que cada vez vamos ter mais dificuldade em captar a poupança dos outros para investir nos nossos projectos, porque não fazemos o mesmo? Porque é que o Governo não obriga os fundos de pensões existentes em Portugal a investirem, já não digo a totalidade, mas 25% das poupanças dos portugueses que gerem, no desenvolvimento de projectos nacionais?
Isso representaria provavelmente 6000 a 7000 milhões de euros investidos anualmente na economia portuguesa - e teria obviamente repercussão positiva no crescimento económico do país, na melhoria da situação de numerosas famílias e no fortalecimento de muitas das nossas empresas.
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