Abracadabra, piff, pum!

por Mário Crespo (Jornal de Notícias, 13 de Outubro de 2009)

Nem JK Rawling conseguiria escrever uma crónica, sem magia negra, a dizer que o PSD de Ferreira Leite ganhou as eleições. Nem o mais refinado dos professores de Harry Potter tem filtro mágico ou reza de quebranto que transforme a derrotada Manuela Ferreira Leite numa Thatcher renascida e vitoriosa ou numa abundante Angela Merkel, que qual Valquíria sorridente, é capaz de com os seus encantos e ousadia seduzir para a ressurreição guerreiros abatidos em combates políticos passados.

Ferreira Leite não tem esse dom porque ela é a feiticeira das derrotas presentes. Antes destes malogros eleitorais, ainda foi a Bona tentar inspirar-se nas glórias de Merkel mas a chanceler, se se recordam, não quis ser retratada ao lado da líder da social-democracia portuguesa. Tenho de boa fonte que a distante rainha germânica, crente como todos eles na mitologia wagneriana, temeu que Manuela Ferreira Leite trouxesse para a social-democracia alemã o mau-olhado que tinha feito cair sobre a portuguesa.

Porque não há poção milagrosa que dê coerência ao discurso político quando não existe discurso. Não há amuleto que solte as grilhetas do insucesso perpétuo quando os prisioneiros são incorrigíveis repetentes que se agarram a uma cartilha de vacuidades e às frases soltas do Livro de Todos os Absurdos, composto há décadas por um mago louco que ouve escutas e não escuta o que ouve. Não há beijo de príncipe encantado que transforme sapos em donzelas inspiradoras porque os sapos são muitos e saltitam à volta de uma donzela que não inspira e que só vagamente respira. E que ainda por cima perde eleições. Sucessivas. Por isso, a mensagem dos ossos benzidos, pedras mágicas, contas milagreiras, entranhas frescas, folhas de chá e das listas finais do Secretariado Técnico de Assuntos do Processo Eleitoral é: deixem a bruxaria para trás e assumam que não se pode dizer que a nível nacional se ganham eleições autárquicas perdendo em Lisboa.

Assumam e partam para outra. Ou para outro. Não é altura de contar pelos dedos que mantêm juntas de freguesia em Tordezelo, Trancão, Boas Raparigas ou Mata Cães e que têm a influência intocada nos corpos directivos do Atlético da Murtosa. Estas eleições perderam! Já tinham perdido as outras. E vão perder mais se não esconjurarem os amaldiçoados. E, que diabo, há gente no PSD que não está metida nem no Freeport nem no BPN e que ainda por cima ganha eleições contra tudo e todos. Os eloquentes 70% de Luís Filipe Meneses, a solidez de Rui Rio, a persistência de Macário Correia, o empenho de Passos Coelho ou as garantias reafirmadas de Fernando Seara são uma plataforma mais que suficiente para recriar as alternativas políticas de que o país necessita. É essencial não perder tempo. Governar um país é acto colectivo e a colectividade já se pronunciou. Mais do que dizer o que queria, disse em duas eleições o que não queria. Entre os vetos nacionais está a gestão do partido da alternativa que, no presente, criou um irrespirável ambiente de asfixia política, e que a continuar assim desaparecerá no futuro sufocado entre as manápulas de uma polícia de costumes, abrupta e impiedosa, e esfacelado por um último grupo de zelotes apedrajantes que estão sempre ao serviço de qualquer coisa, desde que constem das listas. Este pode ser o primeiro dia do resto da vida do PSD. Ou pode ser o último. A decisão agora já não é dos eleitores. É dos militantes.

Gato Fedorento esmiúça Jaime Gama

Os sete trabalhos do futuro Governo

por Nicolau Santos (Expresso, 9 de Outubro de 2009)

Mais dia menos dia, o país terá um novo Governo, preparado para enfrentar... velhos problemas. Relembremos então as maleitas.

Desemprego

700 mil pessoas sem trabalho, afectando 2,1 milhões de cidadãos num país com 10 milhões de habitantes, não é muito: é demasiado. Trata-se de uma enorme perda de recursos para o país e de um significativo foco de instabilidade social, que não pode ser menosprezado. Para o minorar, é preciso perceber três coisas: a primeira é que a questão não se resolverá sem a economia voltar a patamares razoáveis de crescimento. A segunda é que grande parte destes desempregados dificilmente voltará ao mercado de trabalho; a terceira é que, por um lado, vai ser necessário manter apoios sociais importantes a este grupo de pessoas até a situação começar a melhorar e, por outro, será importante tornar obrigatório e intensificar as acções de formação para pessoas que se encontram no desemprego.

Crescimento

A economia portuguesa tem tido um comportamento confrangedor nesta década. Aumentar o seu crescimento potencial é o desafio. Como? Mantendo a aposta na inovação, que se tem vindo a reflectir na mudança do perfil das exportações, onde a área tecnológica já lidera. Nas tecnologias de informação, nas telecomunicações, na biotecnologia, nas ciências da saúde, nas energias renováveis, Portugal conta hoje com vários casos empresariais de sucesso. Ligar cada vez mais as empresas às universidades para trabalharem juntas em processos de inovação de produtos e serviços é o caminho que tem de ser continuado. É por aí que elevaremos o crescimento potencial da nossa economia.

Investimento

O nosso problema não tem sido a falta de investimento, tem sido o mau investimento. É por isso que se torna imperioso discutir os grandes projectos públicos. Faz todo o sentido saber se: 1) os podemos fazer todos as mesmo tempo; 2) quais os que são fundamentais. Por exemplo, é mais importante construir primeiro o novo aeroporto de Lisboa ou fazer a ligação de TGV Lisboa-Madrid? Faz sentido uma terceira ponte sobre o Tejo? E é aconselhável insistir na construção de novos troços de auto-estrada? Depois de discutir, há que decidir. E avançar sem mais hesitações.

Endividamento

Sem poupar, o país não consegue investir, a não ser endividando-se. É o que tem acontecido a uma velocidade assustadora nos últimos 15 anos, em que o nosso endividamento líquido externo passou de 10% do PIB para mais de 100%. Qualquer leigo percebe que isto é um caminho insustentável. Por isso, ou criamos mais riqueza, ou poupamos mais, ou gastamos menos. Mas também podemos alterar certas regras. Por exemplo (ver texto abaixo), a da aplicação das nossas poupanças. Se esses fundos que as gerem fossem obrigados a aplicar tais poupanças na totalidade ou em parte em projectos empresariais nacionais, a economia receberia anualmente uma injecção de dinheiro que contribuiria para aumentar o emprego, fortalecer as empresas e diminuir a nossa dependência das poupanças dos outros.

Estado

O Estado teve um papel fundamental na actual crise, minorando de forma importante as suas consequências mais negativas. Mas em velocidade de cruzeiro, vamos ter de discutir a sério o papel do Estado, um Estado que foi criado para responder aos problemas do século XIX e não para enfrentar os do século XXI. Há funções que o Estado tem obrigatoriamente de manter, outras que pode subcontratar e outras ainda que deve abandonar, deixando aos privados o papel de o substituir. Esta redução do peso do Estado na economia é fundamental, porque o peso fiscal está a asfixiar os cidadãos que pelo seu trabalho e desempenho, melhores salários obtém, e as empresas que, pela sua organização e inovação, mais resultados alcançam. Hoje em dia, um cidadão da classe média trabalha no mínimo cinco meses para pagar os seus impostos ao Estado. Isto não pode continuar. Mas vai continuar se o Estado não decidir que tem de abandonar muitas das funções que hoje desenvolve.

Impostos

O nosso sistema fiscal exige uma nova revolução, tão radical como aquela em que foi introduzida o IVA. O sistema tornou-se nestes últimos 20 anos profundamente injusto, penalizando cada vez mais os melhores, os mais eficientes, os mais trabalhadores, os com mais mérito em detrimento de todos os outros que, por incapacidade, idade ou por falta de esforço nada produzem. Isto está a levar a que as novas gerações cada vez mais pensem que têm de abandonar o país para trabalhar e viver melhor. Ora uma sociedade que afugenta os seus melhores não tem futuro. É preciso inverter isto. O sistema fiscal tem, também, ele, de inovar. De penalizar, por exemplo, quem produz mais CO2, cujas emissões vamos pagar com língua de palmo a partir de 2012. De evitar que 64% das empresas não paguem IRC (não será justo que, mesmo dando prejuízos, sejam obrigadas a pagar um imposto, mínimo que seja, para estarem no mercado?). De estabelecer uma taxa de IRC mínima que a banca tem de pagar (e que, por exemplo, não pode ser inferior a 25%). Continuar a flagelar a classe média é que não é estratégia.

Défice

Como vamos passar de um défice de quase 7% para menos de 3% em dois anos, que será provavelmente o tempo que Bruxelas nos dará para atingir esse desiderato? Os portugueses fizeram dois violentos esforços fiscais durante a década que está a acabar, com a explicação de que eram necessários para colocar as contas públicas em ordem para podermos voltar a crescer. A crise deitou tudo por terra e estamos praticamente no ponto de partida. Vão-nos pedir um novo esforço fiscal, à semelhança da proposta orçamental que José Luis Zapatero apresentou em Espanha? Ou desta vez é melhor mesmo vender algumas jóias públicas para não penalizar ainda mais quem já está tão causticado? Da resposta a esta questão depende também o tempo de vida do próximo Governo.

A lição que Lula nos dá

Chega-se ao Brasil e o que se vê é uma economia pujante e optimismo q.b., apesar dos efeitos da crise que também neste mercado se fizeram sentir. Mas pouco. É verdade que o mercado brasileiro está entre as dez maiores economias mundiais e isso permite-lhe minorar através da dinâmica interna os impactos negativos que vêm do exterior. Mas não é só isso.

A popularidade do Presidente Inácio Lula da Silva não cai do céu. Assenta em factos reais. E o que se constata é que a política económica seguida por Lula tirou milhões de pessoas da pobreza e fortaleceu uma classe económica com um poder de compra crescente. Como foi isso possível? Entre outras coisas porque o Presidente proibiu que a poupança dos brasileiros fosse canalizada para o exterior. Por outras palavras, Lula proibiu que os fundos de pensões brasileiros, que têm sob sua gestão milhares e milhares de milhões de reais, investissem em projectos fora do país. O que daí resultou foi a necessidade desses fundos encontrarem projectos empresariais brasileiros credíveis e os apoiassem em força. Não por acaso, sob o consulado de Lula, o Brasil criou a maior empresa de carnes do mundo; e a maior empresa de cervejas, o maior banco, as maiores construtoras e a maior petrolífera da América Latina.

Ora, quando em Portugal os economistas alertam que cada vez vamos ter mais dificuldade em captar a poupança dos outros para investir nos nossos projectos, porque não fazemos o mesmo? Porque é que o Governo não obriga os fundos de pensões existentes em Portugal a investirem, já não digo a totalidade, mas 25% das poupanças dos portugueses que gerem, no desenvolvimento de projectos nacionais?

Isso representaria provavelmente 6000 a 7000 milhões de euros investidos anualmente na economia portuguesa - e teria obviamente repercussão positiva no crescimento económico do país, na melhoria da situação de numerosas famílias e no fortalecimento de muitas das nossas empresas.

Gato Fedorento esmiúça Marinho Pinto

Em defesa da ordem

por Paulo Baldaia (Jornal de Notícias, 10 de Outubro de 2009)

Che Guevara tentou que os guerrilheiros cubanos aprendessem a ler e a escrever, enquanto se preparavam para a revolução, porque acreditava que "um povo que não sabe ler nem escrever, é facilmente enganado". Sabemos todos que isto é tão verdade, como é verdade que aos cubanos, com nova ditadura, serviu de pouco saberem ler e escrever.

Em Portugal, com a ditadura, também havia uma maioria analfabeta. E a democracia, que trouxe o ensino universal, também não garantiu que o povo viva sem enganados.

Por estes tempos, vive-se uma guerra surda e suja entre jornalistas, em nome de batalhas políticas em que era suposto não entrarem profissionais da Comunicação Social. Há os que estão deliberadamente contra Sócrates e os outros, que facilmente são apelidados de socialistas, pelo simples facto de não embarcarem no exercício de ser contra o poder.

Na generalidade das redacções respira-se melhor quando se noticia algo negativo para quem estiver no poder, mesmo que as regras básicas do jornalismo nem sempre sejam cumpridas. A verdade é secundária, a ideia de independência subvertida e os franco-atiradores - jornalistas que vivem, durante um tempo, com a "missão" de abater determinado político - são vistos como heróis.

O debate que é preciso fazer sobre o jornalismo que se faz não interessa apenas aos jornalistas, interessa muito mais ao povo que aprendeu a ler e a escrever, mas que tem ainda de aprender a exigir a verdade a quem tem como profissão defendê-la.

Esta coisa dos jornalistas de um lado e jornalistas do outro é muito mais evidente no jornalismo político, onde uma parte significativa dos profissionais julga ter como missão meter os políticos na ordem. O que um político diz é subalternizado face ao que o jornalista pensa que o político quis dizer. Os políticos queixam-se, mas têm medo de actuar para não ganharem inimigos na Comunicação Social.

O poder da caneta e do que dela sai, seja pelo que se lê, pelo que se vê ou pelo que se ouve, faz de gente impreparada gente que incomoda, mas não a transforma em gente que ajuda a fazer de Portugal um país melhor. O povo que agora sabe ler e escrever precisa de uma Comunicação Social mais responsável e mais responsabilizada. O poder político não está minimamente interessado em mudar as regras, porque se umas vezes é prejudicado em muitas outras é beneficiado. A transformação tem de partir de dentro e só a constituição de uma Ordem profissional pode resolver o problema.

Tem de haver regras claras e punições claras para quem não cumpre as regras. Quem pode aceitar que não aconteça nada quando os jornalistas frequentemente esquecem o princípio do contraditório? Quem acha que não há qualquer problema quando o mesmo jornalista escreve vezes sem conta notícias que são meias verdades e meias mentiras?

Porque ao longo dos anos, os jornalistas foram metendo a cabeça na areia e agora pagam por isso. Os ordenados para os jornalistas em princípio de carreira são hoje iguais ao que eram há 20 anos.

A profissão perdeu valor e perdeu respeito.

Não tenho ilusões. Não se muda a cabeça das pessoas com um toque de mágica. A última tentativa de organizar a auto-regulação da profissão foi derrotada pelo slogan "Não ponham os jornalistas na ordem". Na anarquia, os profissionais não se dividem entre bons e maus, dividem-se entre os que estão de um lado e os que estão do outro. Os jornalistas não percebem que a ideia que passam é que estão todos ao serviço de alguém. A favor do Governo ou a favor da Oposição e dos sindicatos. Sempre contra a valorização da profissão que exercem…

O que 'escreve' o Presidente?

por José Carlos de Vasconcelos (Visão, 8 de Outubro de 2009)

A intervenção de Cavaco Silva (sobre as "escutas") foi a pior e mais lamentável de um Presidente da República depois do 25 de Abril

Considero a intervenção de Cavaco Silva do dia 29 como a pior e mais lamentável de um Presidente da República (PR) depois do 25 de Abril. Após terem sido lançadas, atribuídas a fonte de Belém, as gravíssimas suspeitas de "escutas" do Governo à Presidência, com o subsequente aproveitamento político-eleitoral, seria impossível ao PR sair incólume do seu longo e inexplicável silêncio. Nunca pensei, porém, que quando enfim se pronunciasse, só confundisse mais e piorasse a situação.

Lamento dizê-lo, por muitas razões, relacionadas com o papel que atribuo ao PR no nosso sistema democrático, a personalidade do actual Chefe de Estado e a forma como vinha desempenhando o cargo - mas foi isso que aconteceu. Agora, é preciso reduzir os danos e ultrapassar a crise, como creio que José Sócrates está a tentar fazer. Nada se resolve, porém, fazendo de conta que não existe, e por isso volto àquela intervenção.

1) O PR devia ter começado por responder com clareza à pergunta: alguma vez houve em Belém suspeitas de escutas por parte do Governo ou do PS? E, se sim, porquê? O PR não o fez, deixando apenas sugerido que "não". Ora, após a notícia da suspeição ter feito correr rios de tinta, sendo um dos suportes implícitos da "asfixia democrática", cavalo de batalha do PSD, e a sua fonte ser identificada como o assessor mais próximo do PR, tudo sem nenhum desmentido - é inadmissível tal ambiguidade.

2) O PR não só não admitiu nenhum erro ou responsabilidade, sequer em não atalhar o caso à nascença, como ainda se transformou em vítima. Vítima de uma "manipulação" com dois objectivos: "puxar o Presidente para a luta político-partidária, encostando-o ao PSD" e "desviar as atenções do debate eleitoral". Manipulação porque "destacadas personalidades do partido de Governo" teriam "exigido" que o PR viesse falar "sobre a [alegada] participação de membros da sua Casa Civil (CC) na elaboração do programa do PSD".

Não me recordo de uma tão grave acusação de um PR a dirigentes de um "partido de Governo" (de facto dois deputados que bem melhor fariam em estar calados, mas têm direito de falar...), por extensão podendo ser entendida como feita ao próprio Governo. Acusação infundada, pelo menos excessiva, mesmo só quanto aos deputados, desviando-se do essencial e deixando uma nova suspeição: "Como é que sabiam dos passos dados por membros da CC da PR?".

Ora, além de haver muitas formas legítimas de o saber, os contributos para os programas dos partidos não são assim tão "secretos", tal participação até já fora noticiada e estaria no site do partido! Porquê então tal interrogação-suspeição, deixando de novo no ar a ideia de "espionagem" em Belém?... E qual o interesse do PS em "encostar" o PR ao PSD, quando dada a posição institucional e o prestígio do PR isso só favoreceria o PSD?

3) A comunicação presidencial está cheia ainda de outras desfocagens, ambiguidades, incoerências, contradições. Em particular ao falar do e-mail de um editor do Público saído no DN, no qual se descrevia a iniciativa do assessor de Cavaco para "plantar" a notícia das suspeitas, a propósito do qual o PR faz uma pergunta extraordinária: "Onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da CC do PR, ter sentimentos de desconfiança"! Mais, não dizendo uma palavra sobre o essencial, o PR manifesta espanto por o e-mail ter sido publicado só 17 meses depois, "a uma semana do acto eleitoral" - quando obviamente a sua publicação tem a ver é com a manchete das suspeitas, que é de 18 de Agosto passado!...

Enfim, o PR passou daquele e-mail, enviado de um jornal, para a possível falta de protecção do seu próprio e-mail, como se uma coisa tivesse algo a ver com a outra, de novo fazendo pairar a sombra de uma suspeição totalmente infundada. E afirmando que nesse próprio dia (quando a sua comunicação já fora anunciada de véspera) ouvira "entidades" que lhe disseram existir "vulnerabilidades" nos computadores de Belém - o que se sabe ser um perigo a que nem a Casa Branca ou o FBI escapam.

Gato Fedorento esmiúça Marques Mendes