A Ministra da Saúde Ana Jorge instituiu o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde, uma efeméride que se assinala hoje pela primeira vez.Há precisamente trinta anos, a Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, criou no ordenamento jurídico português o Serviço Nacional de Saúde, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos. Hoje o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "assume -se como uma realização ímpar do regime democrático em Portugal, tendo contribuído para uma forte diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e para o aumento da esperança e da qualidade de vida da população no que respeita à saúde, posicionando o SNS como um bom exemplo a nível mundial. Durante estes 30 anos, com o apoio da maioria dos governos e forças políticas e com a dedicação e qualificação de profissionais que muito se empenharam, foi possível construir e preservar um serviço nacional de saúde com qualidade, universal, equitativo e solidário", declarou Ana Jorge no Despacho (extracto) n.º 20365/2009.
Acrescentando ainda a importância de "reconhecer e recordar publicamente o papel fundamental do SNS na melhoria contínua do estado de saúde da globalidade da população, instituindo, em simultâneo, a prática de, anualmente, se efectuar um balanço público dos avanços, das dificuldades e das melhores soluções".
António Arnaut , antigo Ministro da Saúde e mentor do Serviço Nacional, defende que saúde deve continuar pública e gratuita.
Bom Dia Portugal - RTP
Sem comentários:
Enviar um comentário